Libertados suspeitos de escravizarem pessoas fragilizadas

O Tribunal de Valongo ordenou hoje a libertação de dois arguidos presos preventivamente à ordem de um processo por alegada sujeição de pessoas fragilizadas a trabalho escravo.

Deferindo um requerimento das defesas, feito após as alegações finais do julgamento e a que o Ministério Público aderiu, o coletivo de juízes sublinhou que as exigências que determinaram a aplicação da medida de coação mais gravosa aos dois arguidos "sofreram uma atenuação" durante a fase de produção de prova.

De acordo com o despacho judicial, Carminda, uma mulher de 53 anos e o seu genro, Mário, de 35, ficam sujeitos a uma medida de coação menos gravosa - apresentações diárias às autoridades - até à data de leitura do acórdão, no dia 24, pelas 09:00.O tribunal decidiu ainda que Ludovino, um terceiro arguido do processo, que a acusação diz ser cúmplice de Carminda e Mário no alegado recrutamento das pessoas fragilizadas para trabalho escravo, deixa de ser obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades.Defesas e Ministério Público concordaram, nas alegações finais do julgamento, que Ludovino deveria ser absolvido.Quanto aos outros dois arguidos, os seus advogados defenderam a absolvição total e o Ministério Público pediu a sua condenação por uma pequena parte dos crimes imputados.Nas alegações e também em declarações aos jornalistas, o advogado Manuel Mendes criticou a forma como a Polícia Judiciária investigou o caso, mesmo tendo em conta as dificuldades invocadas em tribunal pelo chefe da brigada, incluindo as decorrentes da falta de inspetores."Seja por esse motivo, seja por outro qualquer, o certo é que ficaram muitas coisas por investigar, algumas foram-no fora de tempo e o resultado prático só podia ser este", observou o advogado, numa alusão à possível absolvição dos arguidos.O advogado sublinhou, a propósito, que a prova de um dos alegados crimes de escravidão se resumia à fotocópia do bilhete de identidade da presumível vítima, um documento que foi apreendido aos arguidos.O processo reporta-se à alegada prática dos crimes de tráfico de pessoas para fins laborais e escravidão, vitimando seis pessoas fragilizadas, sendo ainda imputado aos arguidos a posse de arma proibida.Segundo a acusação, os crimes teriam sido consumados entre 2007 e julho do ano passado - ora em Campo, Valongo, ora em território espanhol - e as vítimas seriam trancadas nos locais de pernoita, para travar eventuais fugas.Com a maior parte das vítimas atualmente em paradeiro incerto, o tribunal só conseguiu ouvir uma, que já tinha prestado depoimento para memória futura.Trata-se de um homem acolhido num lar da Misericórdia de Guimarães, que evidenciou problemas de ordem cognitiva, produzindo um depoimento repleto de contradições e do qual, como afirmou um dos advogados, "não se conseguiu tirar nada".

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