Jovem que matou tia à facada condenado a 25 anos

O Tribunal condenou a 25 anos de prisão efetiva um homem de 21 anos que, em julho de 2011, degolou a tia com uma faca de cozinha, na freguesia de Vila Chã, em Vila do Conde.

O acórdão, lido hoje pela magistrada Cláudia Rodrigues, salienta que Sérgio Batista atuou com um elevado "nível de malvadez", não tendo em consideração que se tratava da tia que o acolheu quando tinha "oito meses de idade" e que sempre o tratou "como um filho".

Para o Tribunal, o arguido agiu com uma "violência extrema" sobre uma "pessoa indefesa", porque, além de ter 62 anos, a vítima, Ana Azevedo, padecia de doença grave.

Sérgio Batista foi assim condenado, por cúmulo jurídico, a 23 anos por homicídio qualificado, mais três anos de prisão por violência doméstica, acrescidos de um ano e meio por conduzir sem estar habilitado para o efeito.

À altura dos factos, Sérgio Batista tinha apenas 19 anos, pelo que poderia ter beneficiado de um regime especial, onde a pena de prisão para homicídio qualificado vai dos dois aos 16 anos de prisão, mas foi-lhe aplicado o regime normal com pena dos 12 aos 25 anos.

O Tribunal sustentou que Sérgio Batista "não prestou qualquer declaração" durante o julgamento, tendo ainda demonstrado uma "total ausência de consciência e de arrependimento", frisou Cláudia Rodrigues.

Além disso, denotava-se no arguido "uma desadequação comportamental", tendo ainda uma "atitude agressiva e intolerante" para com a tia, sendo que esta até já se tinha lamentado junto de familiares e já havia apresentado uma queixa às autoridades policiais por agressão.

O crime aconteceu no dia 17 de julho de 2012, quando Sérgio Batista exigiu dinheiro à tia, mas como esta recusou, os dois acabaram por discutir.

O jovem abriu uma gaveta de talheres e, depois de tirar uma faca, "perfurou a vítima, no pescoço, por duas vezes", lê-se ainda no acórdão.

Ana Azevedo "ainda tentou resistir", mas o arguido "bateu-lhe com a cabeça numa gaveta", explicou ainda a magistrada, considerando que estes atos demonstram a "perversidade do arguido", que "sabia que ia causar a morte" da familiar.

Após ter deixado a tia "caída no chão", ainda lhe "levou bens (umas argolas e um fio em ouro) e fugiu" no carro da vítima, tendo embatido contra uma árvore.

Depois, refugiou-se na casa de um amigo, onde foi detido seis dias depois, pela Polícia Judiciária.

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