Câmara cria Laboratório de Habitação para reabilitar ilhas

A Câmara do Porto quer criar o Laboratório de Habitação Básica e Social (LAHB Social) para desenvolver projetos concretos de reabilitação das ilhas e bairros populares da cidade, onde residem mais de dez mil pessoas.

A proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, vai ser apresentada na reunião camarária de terça-feira pelo vereador da Habitação, Manuel Pizarro e inclui um protocolo de colaboração com a Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social/Instituto Superior de Serviço Social do Porto (CESSS/ISSSP).

"Mais de dez mil portuenses residem nas ilhas e noutros aglomerados similares, frequentemente em condições de salubridade muito deficientes", alerta o vereador, definindo como "imperioso encontrar soluções alternativas e duradouras de reabilitação, respondendo de forma inovadora aos problemas sociais, regulamentares, técnicos e de financiamento".

Uma ilha é um tipo de habitação operária típica do Porto no século XIX, constituída por edifícios unifamiliares, normalmente de um piso e separadas ou ladeadas por um corredor de acesso à via pública.

O acordo que vai ser votado pelo executivo é de "quatro anos, automaticamente renováveis por igual período", e determina como "prioritária" a intervenção na ilha da Bela Vista, a única da cidade que é propriedade do município.

O documento determina como "objetivos de ação" do LAHB Social o desenvolvimento de "programas e projetos concretos que resultem em programas integrados de regeneração e inclusão social", bem como "identificar e caracterizar a situação social, económica, demográfica e física" das ilhas e bairros populares.

A isto soma-se o propósito de "criar centros experimentais de habitação básica através da reabilitação de núcleos residenciais, recorrendo ao uso de materiais e tecnologias inovadoras e a custos controlados".

Estimular "a reanimação de serviços de proximidade" e "atividades económicas, culturais, artísticas e associativas de âmbito local" é outra das intenções do projeto.

O projeto visa também promover a "habitação básica", definindo-a como "um conjunto de estruturas físicas elementares" composto por "casas, espaços públicos e de uso comum, infraestruturas de água, saneamento e energia, serviços de educação e saúde" e "espaços produtivos e de ócio que satisfazem as necessidades essenciais de residência".

Tudo com "um padrão admissível de qualidade e sustentabilidade" e "baixo custo", escreve-se no protocolo.

O acordo nota que as soluções de reabilitação devem ter "como sustentação a participação da população" diretamente abrangida pela intervenção.

Pretende-se um "processo cooperativo e participativo dos moradores e respetivas associações, quando existam", acrescenta o documento. Na proposta, Manuel Pizarro alerta que "apesar do esforço muito significativo do município, que acolhe nos bairros municipais quase treze mil agregados familiares", persistem "graves situações de carência habitacional e um número considerável de pessoas e famílias que vivem em condições muito deficientes".

Pizarro recorda que "executivo municipal atribui prioridade à coesão social" e que "assume como um dos vetores da sua estratégia de ação nas áreas da política de habitação e da reabilitação urbana a valorização e salvaguarda do património edificado constituído pelas "ilhas" e bairros operários".

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