Câmara abstém-se no debate sobre a redução de freguesias

A Câmara do Porto decidiu hoje abster-se no debate sobre a eventual redução do número de freguesias na cidade, tendo o presidente da autarquia alegado que devem ser a Assembleia Municipal e os partidos a pronunciar-se sobre o assunto.

A proposta passou com os votos favoráveis da maioria PSD-CDS e do PS e contra da CDU. "Entendo que esta temática é dos partidos e não do executivo. O executivo não deve ter participação neste debate", reforçou Rui Rio.

Rio já tinha exprimido a sua posição sobre o assunto na Assembleia Municipal realizada na segunda-feira à noite, tendo então referido que "o executivo vê com todo o interesse que a lei seja cumprida", o que no Porto levará à extinção e fusão de várias freguesias, nomeadamente do centro histórico.

O PS não se pronunciou, mas o vereador da CDU, Pedro Carvalho, reagiu com surpresa ao voto favorável dos autarcas socialistas. Pedro Carvalho considera que a reforma da administração local que o Governo pretende levar a cabo é "um dos maiores ataques que está a ser feito ao 25 de Abril", o que provocou risos a Rui Rio.

Os partidos representados na assembleia municipal, entretanto, acordaram já a realização de uma assembleia municipal extraordinária sobre esta matéria para 09 de julho, na sequência de uma iniciativa do PSD.

A assembleia será de natureza "consultiva" e os partidos vão poder convidar um especialista para dar uma opinião técnica fundamentada acerca do assunto, que tanta celeuma tem causado. A decisão final será tomada depois das férias do verão, noutra sessão daquele órgão.

Na assembleia municipal de segunda-feira, o PS defendeu que "seria importante que a Câmara ponderasse encomendar um estudo sobre a reforma, eventualmente a uma universidade", na linha do que fez a Câmara de Lisboa.

O deputado municipal socialista Gustavo Pimenta argumentou que o estudo permitiria tomar uma "decisão política com maior rigor", mas Rio considerou-o "dispensável".

"Os partidos, melhor do que ninguém, conhecem as freguesias e não vejo que uma universidade tenha mais 'know how'", contrapôs Rui Rio.

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