Acusados por rixa em Custóias segunda-feira em tribunal

Sete homens, incluindo cinco reclusos, serão julgados no tribunal de Matosinhos, a partir de segunda-feira, pelo seu alegado envolvimento na rixa que se registou no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) a 28 de dezembro de 2010.

Em causa está a alegada prática dos crimes de motim de presos e de ofensas à integridade física qualificada.

Os desacatos ocorreram durante a visita aos reclusos, num parlatório onde faltavam mesas e cadeiras suficientes para umas duzentas pessoas que estariam no espaço, entre detidos e familiares ou amigos.

Do teor da acusação, infere-se que o episódio violento foi desencadeado quando três reclusos agastaram outro detido, ao exigirem-lhe o seu lugar, para sentar um visitante.

De imediato, 'voaram' mesas e cadeiras.

Guardas prisionais, que tentaram acalmar os ânimos, foram agredidos, a murro e a pontapé, de tal forma que alguns necessitaram de tratamento hospitalar e ficaram incapacitados temporariamente para o trabalho.

Desacatos durante as visitas a reclusos ocorrem com alguma frequência. Mas, antes do episódio agora levado a julgamento, "nunca aconteceu um registo de agressão a guardas prisionais quando eles próprios iam tentar acabar com a alteração da ordem", disse, na altura, o presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional.

Jorge Alves chegou mesmo a admitir uma greve de protesto da Guarda Prisional.

Recuou, depois de se reunir com o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, e de este ter anunciado medidas "de aplicação imediata" para evitar episódios similares.

O responsável referia-se ao faseamento das visitas a reclusos, evitando deste modo grandes aglomerações no parlatório, e à fixação de mesas e cadeias ao solo.

A Associação Contra a Exclusão e Desenvolvimento considerou que Custóias é conhecida por ser uma "prisão gigante, antiga, sem condições de funcionamento", apesar das várias reparações.

No caso do parlatório onde ocorreu a rixa de 2010, os próprios responsáveis da cadeia tinham sublinhado, dois anos antes, a necessidade de ser substituído, "de forma a dar melhores condições a quem visita os reclusos".

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