Absolvida mulher acusada de abusar de filho deficiente

O tribunal de S. João Novo, no Porto, absolveu hoje a sexagenária acusada de abusar de um filho de 17 anos, portador de síndroma de Down (trissomia 21), por falta de prova.

A arguida foi absolvida de um crime de violência doméstica e um crime continuado de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência de que estava acusada.

"Excluiu este tribunal coletivo o relativo à prática pela arguida dos factos que a colocaram como autora dos crimes referidos na acusação. Isto porque da prova produzida em audiência de julgamento, nenhuma foi no sentido da prática, por parte da arguida, dos factos que lhe são imputados", refere o acórdão hoje lido na terceira vara do tribunal.

Segundo a acusação, não provada, a mulher de 65 anos teria agredido múltiplas vezes o filho, agora com 30 anos, com quem partilhava a cama onde dormiam.

Ainda de acordo com a acusação do ministério público, "sempre que se encontrava alcoolizada, o que sucedia com frequência diária, a mulher desferia bofetadas na cabeça" do filho e "em várias partes do corpo", além de lhe atirar objetos e o insultar.

Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, a arguida negou a prática dos factos, afirmando que nunca dormiu com o filho.

A sexagenária contou ainda que um segundo filho e a nora viveram em casa dela cerca de dois meses e que eles é que agrediam e insultavam o filho com síndroma de Down.

Como também foi agredida e roubada pelo casal, a arguida decidiu chamar a polícia e colocá-los fora de casa "e eles como vingança inventaram tudo", pode ler-se no acórdão.

Também durante o julgamento a alegada vítima afirmou que a mãe nunca lhe bateu nem nunca dormiu com ele.

Perante todos os factos "só restou a este coletivo de juízes julgar não provada a autoria dos crimes constantes da acusação" e absolver a arguida.

Ainda assim, disse a juíza à arguida no final da sessão de hoje: "se é inocente, vá em paz. Se não é, então tenha cuidado porque para a próxima pode não ser assim".

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