"Nem o crime existe, nem os números estão certos". Sócrates sobre a acusação

O antigo primeiro-ministro publicou mais um vídeo no YouTube em que se refere a este capítulo da acusação

José Sócrates defende, num vídeo ontem partlihado no YouTube, que a parte da acusação respeitante à Parque Escolar é "talvez a mais viciosa" de todo o processo Operação Marquês. "Ela é toda baseada em truques com números e numa evidente manipulação da realidade", diz o antigo primeiro-ministro, arguido pela prática de 31 crimes: três de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

"Dizem os investigadores que em determinada fase do projeto foram adjudicadas às empresas do grupo Lena obras no valor de 10,61% do valor total de adjudicações", começa Sócrates, defendendo que "esta afirmação é falsa" porque o grupo Lena concorreu em consórcio com outra empresa, devendo portanto deduzir-se os 40% de cabiam à outra empresa. O Ministério Público não o fez e não o fez de forma maliciosa", afirma.

De seguida, o ex-chefe de Governo apresenta aquilo que entende ser uma "nova manipulação". Diz que o projeto decorreu entre 2007 e 2011, mas que a acusação refere-se apenas aos dois últimos anos "porque a empresa Lena não ganhou nenhum concurso nos dois anos anteriores". "Esses dois anos não contaram porque não eram vantajosos para a história que queriam contar", acusa, passando a citar documentos oficiais que, na sua opinião, "desmontam sem dificuldades estes enganos".

Sócrates refere que auditoria da Inspeção-Geral das Finanças à Parque Escolar, publicado em dezembro de 2011, e os relatórios da Parque Escolar "deixam claro que o investimento total da empresa foi de 2,4 mil milhões de euros e o valor das adjudicações ao grupo Lena foi de 89 milhões. Assim, a percentagens de adjudicações ao grupo Lena não é de 10,6% como sugere a acusação, mas de 3,7%. É três vezes menor", conclui, salientando que "este número aproxima-se do valor de quota da empresa no setor das obras públicas".

O arguido da Operação Marquês cita ainda o ranking das empresas com mais adjudicações, elaborado e publicado pela Inspeção-Geral das Finanças. "A Abrantina, a empresa do Grupo Lena surge apenas no 8.º lugar, muito longe dos lugares cimeiros, como ardilosamente é sugerido pela acusação", diz.

José Sócrates acrescenta que dos 2283 contratos realizados pela Parque Escolar, a empresa Lena ganhou apenas 14. Finalmente, diz que mais de 95% do valor de adjudicações que a empresa Lena ganhou foi ganho por concurso público e tendo por critério o preço.

"Durante quatro anos, a investigação não encontrou nada de minimamente censurável na ação desenvolvida pela Parque Escolar: nem um único concurso viciado, nem um favorecimento de quem quer que fosse, nem qualquer influência política, nem qualquer contrato irregular. Nada. Absolutamente nada. Não podendo pegar por nada, os senhores procuradores decidiram inventar", defende o antigo primeiro-ministro.

Quase 60% do valor total dos contratos públicos adjudicados, entre 2009 e 2015, ao grupo Lena foram garantidos pela empresa pública Parque Escolar, segundo dados que constam da acusação a José Sócrates, citados pelo Público. Naquele período foram adjudicados cerca de 138 contratos públicos ao grupo Lena no valor 224 milhões de euros, contribuindo a Parque Escolar, com 11 contratos, para aquele total com 138,7 milhões, refere a mesma fonte.

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