Na alta-roda da política mundial

Portugal foi eleito por três vezes para o Conselho de Segurança, o organismo mais poderoso da Organização das Nações Unidas. Participou na tomada de decisões sobre guerra e paz, fez passar a mensagem de que é um país que "ouve antes de decidir" e assumiu-se como porta-voz dos países pequenos junto dos "senhores do mundo". Agora, há um português na corrida para secretário-geral, António Guterres. Neste mês, às segundas-feiras, o DN conta-lhe como foram as seis décadas da participação portuguesa na ONU

Em janeiro de 1978, Portugal apresentou a sua candidatura ao lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 1979-1980, em representação do grupo regional Europa Ocidental e Outros. Não era uma situação inédita: em 1960, a representação portuguesa chegara a fazer uma proposta semelhante. No entanto, a escassez de apoios revelou o grau de isolamento do regime - com a questão colonial em pano de fundo - e a candidatura acabou por ser retirada.

No final dos anos 1970, a situação era diferente: o governo chefiado por Mário Soares e tendo como ministro dos Negócios Estrangeiros Medeiros Ferreira assumira como pilares da política externa - além do pedido de adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE) - as relações multilaterais e a participação nos organismos internacionais, com destaque para a ONU.

A candidatura bem-sucedida à Comissão dos Direitos Humanos, em maio de 1978, impulsionou a campanha para o Conselho de Segurança, tendo Portugal conseguido o voto de muitos países "não alinhados" - isto é, não integrados em nenhum dos blocos da Guerra Fria. O apoio da Bélgica foi considerado decisivo para influenciar o voto dos parceiros da CEE e até a desistência de alguns que também começaram por pretender o lugar, caso da Holanda e da Itália. Outros candidatos iniciais, como a Espanha, a Grécia e a Turquia, foram igualmente ficando pelo caminho. Portugal foi eleito - à quinta votação -, no dia 10 de novembro de 1978, após um duelo renhido com Malta, por 99 votos contra 45. O outro representante da Europa Ocidental foi a Noruega, escolhida logo na primeira votação.

No período 1979-1980, o Conselho de Segurança foi chamado a pronunciar-se repetidas vezes sobre o conflito do Médio Oriente e também sobre problemas afetando vários países africanos. Portugal presidiu à Comissão para examinar a situação nos territórios árabes ocupados por Israel desde 1967, incluindo Jerusalém. Participou na condenação dos regimes racistas da Rodésia e da África do Sul, incluindo a intervenção do regime do apartheid em Angola e em Moçambique. Em maio de 1979 e agosto de 1980, Portugal ocupou a presidência rotativa do Conselho de Segurança. No desempenho dessas funções, a diplomacia portuguesa ganhou experiência - e prestígio - pela capacidade demonstrada na mediação de conflitos e no desbloqueamento de impasses no mundo bipolar da Guerra Fria. Mas nem sempre a lógica dos blocos pôde ser ultrapassada: a invasão soviética do Afeganistão, em dezembro de 1979, escapou à condenação do Conselho de Segurança graças ao veto da URSS.

Quando Portugal se candidatou a uma segunda presença no Conselho de Segurança, em 1989, o mundo passava por mudanças pouco antes impensáveis, como a queda do Muro de Berlim, a dissolução do Pacto de Varsóvia e a implosão da URSS. Apresentada pelo governo de Cavaco Silva, a corrida ao lugar manteve-se uma prioridade do executivo de António Guterres, a partir de 1995.

Os nossos principais concorrentes no grupo da Europa Ocidental e Outros foram a Austrália e a Suécia, grandes contribuintes nas áreas do apoio financeiro ao desenvolvimento. A diplomacia portuguesa respondeu puxando os galões da história: mais nenhum país podia alardear 500 anos de contactos com todos recantos do planeta, juntando a este argumento a defesa da rotatividade na participação dos países pequenos no Conselho de Segurança. Outros trunfos da campanha foram a presença cada vez mais assídua das Forças Armadas Portuguesas em operações de manutenção da paz patrocinadas pelas Nações Unidas, o aumento da despesa em ajuda pública ao desenvolvimento, o lóbi dos países lusófonos organizados na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), formalizada a 17 de julho de 1996 - e até o aumento da quota paga pelo nosso país para o sustento da ONU. Tudo isso sem esquecer o bom papel, reconhecido pela generalidade dos Estados membros, desempenhado por Freitas do Amaral enquanto presidente da 50.ª sessão da Assembleia Geral, em 1995-1996.

Portugal candidatou-se a uma segunda presença no Conselho de Segurança em 1989

A 21 de outubro de 1996, Portugal venceu a Austrália por 124 votos contra 57 na segunda volta da eleição para preencher os cinco lugares em disputa do Conselho de Segurança para o biénio 1997-1998. A Suécia fora eleita logo à primeira volta. Naqueles dois anos, um dos temas mais quentes em cima da mesa do Conselho de Segurança foi o Iraque. Portugal presidiu ao Comité de Sanções àquele país, promovendo a renovação da resolução "petróleo por alimentos", com o objetivo de fazer chegar à população civil os bens essenciais adquiridos com o produto da venda de uma maior quantidade de petróleo. A presidência portuguesa insistiu na diferenciação entre a adoção de sanções e a sua aplicação efetiva, defendendo a possibilidade de aplicação suspensa ou condicionada daquelas iniciativas, tendo em vista poupar a população às consequências de medidas tomadas para punir responsáveis políticos.

Foi também Portugal que incentivou a participação das organizações não governamentais (ONG) nos debates do Conselho de Segurança e colocou na agenda deste órgão a proteção da assistência humanitária aos refugiados em situações de conflito. Dois países lusófonos foram também alvo das atenções do Conselho de Segurança. Em Angola, a violação dos acordos entre o governo do MPLA e a UNITA levou Portugal a participar na troika de observadores do processo de paz. Na Guiné-Bissau, o golpe de Estado de Ansumane Mané contra Nino Vieira, em junho de 1998, degenerou em guerra civil. Em dezembro, o Conselho de Segurança votou por unanimidade a Resolução 216, apelando à formação de um governo de unidade nacional e à realização de eleições.

A 5 de janeiro do ano 2000, Portugal candidatou-se de novo. O alvo era o biénio de 2011-2012; a decisão foi do primeiro-ministro Guterres e coincidiu com a presidência portuguesa da União Europeia, onde desde logo a nossa diplomacia começou a recolher apoios. No ano seguinte, o Canadá apresentou a sua candidatura e durante muito tempo parecia estar preenchida, de forma pacífica, a quota do grupo regional Europa Ocidental e Outros. No entanto, em 2006, a Alemanha anunciou que queria o lugar - depois de fracassada a tentativa, lançada em 2005, de mudar a constituição do Conselho de Segurança e passar a integrá-lo como membro permanente.

Portugal teve de adaptar a sua estratégia face aos dois poderosos adversários: assumiu-se como um representante descomplexado dos "pequenos" entre os grandes (tanto a Alemanha como o Canadá, ao contrário de Portugal, pertencem ao G8 e ao G20, os clubes dos ricos deste mundo) e apresentou-se como um país que ouve os outros antes de decidir, aberto ao diálogo e à construção de pontes. Fez seus os temas mais caros aos diferentes grupos regionais, desde a luta contra as alterações climáticas, o tráfico de armas e de drogas, até à defesa dos direitos humanos e da emancipação das mulheres, passando pelo apoio à criação de um Estado palestiniano, "lado a lado" com Israel. O papel desempenhado pelo ex-presidente Jorge Sampaio na Aliança das Civilizações foi um trunfo inestimável. Conseguiram-se assim importantes apoios entre os países do Pacífico, das Caraíbas, da Liga Árabe ou da Conferência Islâmica, que se juntaram ao cada vez mais valioso lóbi dos PALOP na forte representação africana na Assembleia Geral. Outros apoios importantes foram a Índia, a Espanha, o Brasil, a Turquia e o Egito.

No dia 12 de outubro de 2010, a 65.ª sessão da Assembleia Geral elegeu, à terceira volta, Portugal para o Conselho de Segurança, por 150 votos contra 32 do Canadá. A Alemanha fora entronizada logo à primeira volta. Durante os anos de 2011 e 2012, Portugal presidiu aos comités de sanções à Coreia do Norte e à Líbia e aos grupos de trabalho sobre Tribunais Internacionais e sobre a Reforma dos Métodos de Trabalho do Conselho de Segurança. A Primavera Árabe pôs à prova, nem sempre com os melhores resultados, as capacidades de mediação do Conselho, em que Portugal participou ativamente. O nosso país distinguiu-se ainda na defesa de uma maior transparência no funcionamento daquele órgão, bem como da interação com os países não membros do Conselho de Segurança.

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