Mulheres solteiras com acesso a bancos de esperma
PS, PAN e BE apresentam projetos de lei para alargar técnicas de procriação medicamente assistida a mulheres sem infertilidade
Depois de chumbos e recuos na anterior legislatura, PS, Bloco de Esquerda e PAN Pessoas-Animais-Natureza fazem regressar ao Parlamento, na quinta-feira, 26, três projetos de lei que permitem o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PAM) a todas as mulheres solteiras, casadas ou em união de facto com outras mulheres. A serem aprovados, poderão ser mães com recurso a esperma doado, o que a lei proíbe.
A legislação que entrou em vigor em 2006 só permite o acesso à PMA a casais heterossexuais e com problemas de fertilidade. Na última legislatura, as alterações à lei foram várias vezes discutidas. O acesso a todas as mulheres acabou por ser chumbado. O PCP, que votou contra na altura, ainda não revelou a sua posição. Já o PSD, através da deputada Teresa Leal Coelho, fez saber que dará liberdade de voto.
A maternidade de substituição, conhecida por barriga de aluguer, não chegará a votação. Daria resposta a mulheres sem útero e a casais homossexuais masculinos. A proposta do Bloco de Esquerda será a única a incluir a alteração. Apesar de os socialistas terem uma proposta que transitou da anterior legislatura e que foi feita em conjunto com o PSD, que acabou por desistir à última hora de apresentar o projeto.
"É impensável tentar impedir um casal de mulheres de realizar em Portugal o seu desejo de parentalidade através do acesso a técnicas de PMA que já existem e estão disponíveis para outros casais. A votação dos projetos relativos às técnicas de PMA será assim particularmente decisiva, não só em termos de recusa da homofobia mas também em termos de recusa do sexismo", diz a associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero.
Técnicas com esperma doado
"Os centros públicos terão de se adaptar. A solução é uma das técnicas mais simples de PMA, com acesso a esperma de dador. A nível público só há um banco de dadores, a funcionar no Porto, e que neste momento só tem estrutura para responder aos pedidos internos. No imediato seria este banco o recetáculo dos pedidos no público. O SNS teria de fazer mudanças para responder: ter mais técnicos, espaço e instrumentos para um acréscimo de procura", refere Carlos Calhaz Jorge, diretor do centro de PMA do hospital de Santa Maria.
O médico não acredita numa avalanche de pedidos. Mas ainda assim, poderá haver maiores tempos de espera. "Em alguns centros, o tempo de espera está entre um ano e ano e meio para a realização de um tratamento. O SNS poderá levar alguns meses a adaptar-se à situação. Os privados não terão esse problema", aponta. Em 2013, o banco público tinha 31 dadores de esperma inscritos.
Poderão ser dezenas de pedidos
À Ferticentro, centro de PMA privado em Coimbra, chegam por ano uma média de 50 pedidos de informação de mulheres solteiras ou casadas com outras mulheres que querem ser mães e acabam por ir a Espanha. "Ainda esta semana enviamos quatro pedidos ao Conselho Nacional de PMA de mulheres que querem enviar os óvulos para Espanha para fazerem a fertilização. Não passa uma semana em que não haja mulheres solteiras ou casadas com outras mulheres que não peçam informação. Explicamos que em Portugal não é possível", refere o Vladimiro Silva, diretor do laboratório de PMA.
A alteração da lei poderá aumentar os pedidos, que ainda são poucos por não ser legal em Portugal e porque ir a Espanha é caro. "A inseminação artificial custa em média 1500 euros, a fertilização in vitro cerca de 5000 euros. Sem contar com as deslocações e alojamento. Em Portugal as mesmas técnicas nos privados custam entre 30% e 40% menos", diz. O recurso a esperma de dador não será um problema. A clínica tem um banco e garante que não é complicado encontrar dadores, nem tem lista de espera. Quanto à maternidade de substituição, o médico considera que este é um tema muito mais complexo e que deverá ser um passo a dar posteriormente.
