Mulheres principais vítimas de assédio moral e sexual

As mulheres são as principais vítimas de assédio sexual e moral e é da área de Lisboa e do Porto que chegam a maioria das queixas. Estes são crimes que afetam psicologicamente os trabalhadores, mas também as famílias.

De acordo com dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), os casos de assédio moral, sexual e de violação do dever de ocupação efetiva do trabalhador estão a aumentar: desde 2009 registaram-se 299 crimes e só no ano passado as denúncias quase duplicaram (140).

Por detrás dos números estão muitas vezes histórias "de assédio extremamente violentos, persistentes e continuados", alerta o inspetor geral do trabalho, José Luís Forte, em entrevista à agência Lusa.

A advogada Rita Garcia Pereira conhece casos de quem foi obrigado a permanecer na empresa sem secretária, computador ou telefone. Ao seu escritório já chegaram trabalhadores desesperados a quem foram dadas tarefas inexequíveis, como transcrever para folhas A4 toda a lista telefónica. Mas Rita Garcia Pereira também já teve clientes aflitos por lhes terem sido atribuídas funções para as quais não tinham qualificações suficientes.

Além dos casos extremos e facilmente percetíveis pelos colegas, o inspetor geral do trabalho lembra que "também é assédio moral impedir as mulheres de acompanharem os filhos ao médico ou castigá-las porque têm o azar de terem um filho mais vezes doente do que os outros".

Os estudos revelam precisamente que as principais vítimas são as mulheres. No entanto, lembra José Luís Forte, "também há homens e quadros técnicos atingidos por estes fenómenos de pressão que muitas vezes têm por objetivo que o trabalhador se despeça".

A maioria dos casos que chegam ao conhecimento da ACT acontece nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto.

A psicóloga e investigadora Catarina Paulos diz que quem executa atividades profissionais em espaços isolados ou tem horários de trabalho desfasados da maioria dos trabalhadores está mais vulnerável a estes crimes.

O inspetor geral do trabalho explica que estes são "fenómenos subterrâneos que muitas vezes se passam na intimidade de duas pessoas. Ou seja, dificilmente são vistos por outros colegas e às vezes quando são vistos não são facilmente percebidos, porque entre a aceitação e a pressão vai sempre uma diferença muito ténue que nem todos se conseguem aperceber".

No entanto, estes crimes podem ter efeitos psicológicos devastadores. A investigadora Catarina Paulos sublinha que "os casos de depressão são muito frequentes".

O assédio provoca também um aumento do absentismo laboral: "Há uma diminuição da produtividade. As pessoas não se sentem bem, começam a faltar ao trabalho e numa situação limite podem mesmo abandonar o local de trabalho", alerta a investigadora.

No entanto, o trabalhador não é a única vítima. Ao perderem a auto-estima, os trabalhadores têm "tendência a isolar-se e a não partilhar as suas angústias com a família e muitas situações podem mesmo acabar em separações e divórcios".

A crise faz aumentar este tipo de crime e por isso a ACT está a desenvolver uma campanha de sensibilização para os efeitos psicossociais do assédio sexual e moral, que vai estudar o que se passa na área da saúde.

"Começa-se a ter claramente a perceção de que existe este fenómeno e de que a tendência pode ser precisamente para o seu agravamento", diz José Luís Forte, reconhecendo no entanto que para os inspetores este é um crime difícil de detetar e que o "ato inspetivo ainda não está muito direcionado para estas situações".

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