MP acusa 40 arguidos de associação criminosa

O Ministério Público (MP) acusou 40 arguidos dos crimes de associação criminosa, burla e furto qualificados, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e violação de correspondência, entre outros, num processo com 149 testemunhas.

De acordo com o despacho de acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a que a Agência Lusa teve acesso, 15 dos arguidos - com antecedentes criminais - uniram-se e delinearam um plano de atuação criminoso, aproveitando os conhecimentos de cada um, em áreas como a falsificação de documentos, o funcionamento do sistema bancário ou o furto de correspondência.

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que o grupo atuava na Grande Lisboa.

Segundo o MP, o 'modus operandi' do gangue consistia em furtar cheques que pertenciam a bancos, instituições de crédito, Segurança Social, empresas e particulares dos marcos dos correios dos CTT, previamente escolhidos pelos dois alegados cabecilhas. Seguia-se a seleção dos cheques a adulterar e a sua entrega aos falsificadores.

O esquema, que terá funcionado entre 2009 e 2010, prosseguia com o depósito dos cheques com os valores adulterados em contas bancárias abertas com documentação falsa, angariadas por 15 dos arguidos junto de familiares e amigos ou em contas criadas para o efeito pela organização.

A operação fraudulenta terminava com o levantamento dos respetivos fundos, que, por vezes, era precedido por transferências entre contas bancárias controladas pela organização ou pela aquisição de moeda estrangeira, com o objetivo de dissimular a origem do dinheiro.

O gangue terá causado prejuízos de largas dezenas de milhares de euros a bancos, à Segurança Social, a empresas e a particulares, como comprovam os vários cheques falsificados e os pedidos de indemnização que constam da acusação do MP.

No topo da organização criminosa encontravam-se Carlos Barreto (conhecido como Calili ou Cardume) e um outro arguido de identidade falsa, (conhecido como Bola ou Gordinho), que, segundo o MP, fundaram, lideravam e controlavam o grupo, dando instruções diretas aos outros elementos, nomeadamente aos falsificadores e angariadores das contas bancárias.

Ambos estão acusados da autoria material de um crime de fundação e chefia de associação criminosa, de um crime de branqueamento de capitais e da coautoria e em concurso real de 12 crimes de furtos qualificados (a marcos de correio).

Além disso, serão julgados por dezenas de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, recetação de cheques/vales postais furtados e violação de correspondência.

Os outros 13 arguidos - que faziam parte do grupo inicial de 15 - estão acusados pelo MP dos crimes de adesão à associação criminosa, branqueamento de capitais e de dezenas de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e violação de correspondência.

Destes 15 arguidos, dez encontram-se em prisão preventiva ao abrigo deste processo e três estão a cumprir pena por condenação noutro julgamento.

Todos os restantes arguidos, incluindo um Técnico Oficial de Contas, encontram-se em liberdade, sujeitos a outras medidas de coação.

O início do julgamento está agendado para as 09:30 de terça-feira no Tribunal de Sintra. Decorrerá às terças, quartas e quintas-feiras.

Estão arroladas 149 testemunhas.

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