Solos contaminados? Moradores ameaçam recorrer aos tribunais

"Vamos avançar de facto com uma ação na justiça relativamente a este caso, contra a administração pública que, de facto, não toma uma posição"

Os moradores do Parque das Nações, em Lisboa, anunciaram hoje que vão exigir análises à qualidade do ar devido a uma obra que decorre em solos que poderão estar contaminados e ponderam também recorrer aos tribunais.

O anúncio foi feito pela presidente da associação de moradores "A Cidade Imaginada Parque das Nações" (ACIPN), durante uma visita ao local que contou com a presença de deputados do grupo municipal do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).

"Vamos avançar de facto com uma ação na justiça relativamente a este caso, contra a administração pública que, de facto, não toma uma posição. Não há ninguém que responda a qualquer pedido da nossa parte para garantir que isto não constitui um problema para a saúde pública", disse Célia Simões, em declarações aos jornalistas.

Os moradores ponderam apresentar uma "ação popular", mas ainda estão a "avaliar todos os requisitos necessários" para o fazer, e estão também a preparar uma queixa junto do provedor de Justiça.

Em meados de janeiro, alguns moradores da freguesia do Parque das Nações denunciaram um cheiro a gás proveniente da construção de um parque de estacionamento subterrâneo do hospital CUF Descobertas, que decorre em solos que poderão estar contaminados.

A denúncia deu origem a uma manifestação junto à obra que irá nascer no local, onde existia a antiga refinaria de Cabo Ruivo.

Num memorando enviado à Câmara Municipal de Lisboa pouco depois, o grupo José de Mello Saúde aponta que foram encontrados no local solos contaminados, classificados tanto como perigosos, como não perigosos, dependendo da concentração de hidrocarbonetos (por já ter existido ali uma refinaria), que foram encaminhados para aterros.

Hoje, Célia Simões anunciou que os moradores irão marcar presença na próxima reunião da Assembleia Municipal para expor o caso, à semelhança do que já aconteceu a 17 de janeiro.

"Não há novidades para dar, e é isso que é preocupante. Por isso, a nossa participação vai ser sempre no sentido de pressionar as entidades porque realmente não estamos a obter respostas, e quando as obtemos é numa tentativa do jogo do empurra - há sempre uma entidade que não é responsável por coisa nenhuma e passa para outra entidade", disse a presidente da ACIPN.

Por isso, Célia Simões vincou que os moradores vão "exigir que se façam análises à qualidade do ar, que ninguém ainda fez, nem mostrou", uma vez que a situação "é de facto preocupante para a saúde".

No final da visita, a deputada do PEV Cláudia Madeira frisou que o objetivo desta ação era "tentar perceber o ponto de situação desta matéria", que o partido tem acompanhado desde novembro.

Apesar de terem pedido acesso à construção, os deputados não obtiveram resposta por parte do promotor, mas o partido defende uma "suspensão, para já, da obra".

Após ter levantado a questão numa reunião plenária da Assembleia Municipal, o PEV pediu o agendamento de um debate de atualidade sobre os "solos contaminados em Lisboa", que irá ocorrer na próxima terça-feira.

Na quarta-feira, na reunião pública da Câmara de Lisboa, o vereador do Urbanismo explicou que "no caso concreto desta obra foi entregue um plano de prevenção de resíduos, cumprido em todas as fiscalizações feitas pela Câmara".

Manuel Salgado disse ainda que "a partir de novembro foi detetado um cheiro a hidrocarbonetos e, portanto, houve uma atenção particular" a esta obra licenciada a 16 de dezembro.

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