Ministro quer averiguar casos de acumulação de funções

O ministro da Saúde afirmou hoje que pretende apurar responsabilidades no caso dos médicos do Serviço Nacional de Saúde em acumulação de funções e a ganhar acima da lei.

"Pretendemos claramente responsabilizar. O relatório da [Inspeção Geral das Atividades em Saúde - IGAS] foi despachado, irá seguir para as administrações regionais de saúde e a própria IGAS irá desenvolver os respetivos processos", disse Paulo Macedo, questionado pelos jornalistas à saída da comissão parlamentar de saúde, sem adiantar mais detalhes.

A IGAS detetou médicos com vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) que são também prestadores de serviço nos locais onde trabalham e casos de remuneração muito acima do que a legislação determina.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) avaliou o valor/hora da contratação de serviços médicos em regime de prestação de serviços e identificou situações de médicos que acumulam salários.

"Foram sinalizadas situações de médicos que têm relação jurídica de emprego no SNS e que simultaneamente acumulam enquanto prestadores de serviço nos seus próprios serviços ou noutros", refere a IGAS, que averiguou as contratações em mais de 50 entidades.

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