Ministro diz que "anúncio oficial de morte" da MAC "vem desde 2005"

O encerramento da Maternidade Alfredo da Costa marcou o debate parlamentar sobre Saúde, com os deputados a questionarem o ministro Paulo Macedo e este a lembrar que a medida "nem sequer é nova" e vem sendo abordada desde 2005.

"O anúncio oficial de uma morte anunciada [da Maternidade Alfredo da Costa] vem desde 2005", disse o ministro da Saúde, Paulo Macedo, lembrando o início do primeiro Governo de José Sócrates (PS), quando terá sido reconhecido que "tecnicamente uma maternidade monovalente não faz sentido".

"Vale a pena abordar a matéria de uma forma séria, sem populismo e demagogia" disse Paulo Macedo, adiantando que tem "respeito pela MAC e pelos seus profissionais" mas muito pouco pelo edifício, numa referência a alegados interesses imobiliários levantados recentemente pelo Partido Comunista.

O ministro lembrou que a MAC sofreu uma redução de 6.000 para 3.000 partos anuais e que os casos mais complicados já são atualmente atendidos no Hospital Dona Estefânia.

Segundo Paulo Macedo, a existência de nove maternidades públicas em Lisboa põe em risco os 1.500 partos necessários para a classificação de maternidade no Hospital de Santa Maria que corre, por isso, o risco de perder esta valência.

O fecho da MAC foi questionado por praticamente todos os grupos parlamentares, com o deputado Bernardino Soares (PCP) a afirmar que esta "não é apenas uma questão de concentração".

"A maternidade não é repartível", disse, sublinhando que "repartir a MAC, mesmo que nada se perdesse pelo caminho, seria perder uma parte importante daquele todo integrado".

João Semedo (BE) deixou uma pergunta a Paulo Macedo: "Como é que o Ministério da Saúde quer melhorar os serviços, fechando a melhor e maior maternidade do país?"

Em defesa do Governo, Conceição Caldeira (PSD) disse que este encerramento está previsto desde 2008.

O debate começou com uma intervenção do deputado socialista António Serrano, que alertou para "o agravamento" do estado da saúde.

António Serrano disse que é "dramático" o que se passa na área da oncologia com cada vez mais casos de doentes que confessam aos médicos não ter dinheiro para adquirir os tratamentos.

O deputado defendeu uma agenda política de saúde "assente num Plano Nacional de Saúde" e lamentou que este documento ainda não tenha sido apresentado.

As críticas estenderam-se depois "ao nível das unidades dos cuidados continuados" que "estão prontas mas não têm acordo governamental para entrar em funcionamento".

António Serrano confrontou o ministro da Saúde com a lista de inscritos para cirurgia que "está de novo a aumentar" e para os sinais da deterioração dos serviços, "cada vez mais visíveis".

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