Ministro da Saúde desiste da ideia de ter 2500 utentes para cada médico

Paulo Macedo mantém, no entanto, intenção de alargar lista de utentes para reduzir o número de pessoas sem médico de família.

Segundo a proposta de decreto-lei enviada na terça-feira aos sindicatos, o Ministério da Saúde pretendia alargar a lista de utentes dos médicos de família de 1900 para 2500. No entanto, segundo informou hoje o gabinete de Paulo Macedo, essa proposta caiu. Mantém-se a intenção de aumentar o número de utentes por médico, mas o número deverá ser mais reduzido do que os 600 que estavam sobre a mesa.

"Esse número já não existe. Caiu no primeiro dia de negociações", disse hoje ao Jornal de Notícias fonte oficial do gabinete do ministro da Saúde, explicando que a oposição dos sindicatos estava na base dessa desistência.

No entanto, o Ministério da Saúde garantiu ao jornal que "há um consenso alargado com os sindicatos sobre a necessidade de transitoriamente reforçar medidas com o objetivo de dar médico de família a todos os utentes que precisem de cuidados" e que mantém a intenção de "discutir o alargamento das listas de utentes dos médicos de família".

À agência Lusa, o Ministério confirmou a intenção de discutir o alargamento da lista de utentes por médico de família, mas sublinhou que ainda não está definido um limite máximo.

O Ministério refere que o alargamento da lista de utentes, que ainda está em discussão com os sindicatos médicos, será transitório, voluntário, será apenas em zonas carenciadas como para os incentivos à mobilidade e terá a dimensão que os médicos estiverem dispostos a aceitar individualmente "até um limite a definir".

Acrescenta o Ministério que outra das regras para o alargamento será o pagamento suplementar.

"Com tudo isto os sindicatos concordam, embora a Federação Nacional dos Médicos tenha apresentado uma reserva natural que depende do facto de serem uma federação de sindicatos e não terem tido tempo de consultar todos os 'federados'", adianta a resposta do gabinete do ministro Paulo Macedo.

Os sindicatos ficaram de apresentar uma proposta "mais elaborada e com comentários à primeira proposta", acrescenta o Ministério.

Segundo avançou hoje o JN, a proposta dos 2500 utentes por médico seria transitória e teria a duração de três anos.

A Ordem dos Médicos reagiu dizendo ser impossível, a não ser recorrendo a horas extraordinárias, aumentar o número de utentes por médico de família até aos 2.500.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou "uma indignidade" o número dos utentes que não têm médico de família em Portugal, mostrando-se disposto em colaborar com o Governo numa solução transitória.

Não concordamos com o número proposto", sublinhou o secretário-geral Jorge Roque da Cunha.

Questionado acerca de qual seria o número ideal, Roque da Cunha adiantou que este andaria muito próximo dos 1.900 utentes.

"Atualmente, os médicos de família têm 1.550 utentes, número mínimo. Haverá, consoante o regime de trabalho, nas 40 horas por exemplo, alguns médicos com 1.900", explicou, salientando que a proposta do governo é de que os médicos façam o alargamento de número de utentes de forma voluntária, mediante incentivos, frisando que "não são obrigados a aceitar".

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