Ministro da Saúde abre nova fratura na esquerda
Bloco de Esquerda e PCP criticam Adalberto Campos Fernandes por continuar a admitir que haja hospitais geridos em modo de Parceria Público Privadas (PPP).
A insistência do ministro da Saúde em permitir hospitais a funcionar num modo parceria público-privada (PPP), reafirmada ontem numa entrevista ao DN e à TSF, desencadeou críticas dos partidos que dão ao governo do PS apoio maioritário no Parlamento. Deputados do Bloco de Esquerda e do PCP verbalizaram a discordância em relação ao que Adalberto Campos Fernandes afirmou na entrevista.
Falando ao DN, a deputada comunista Paula Santos salientou que a posição do PCP "é muito clara". "Defendemos a reversão das PPP e temos propostas concretas para que os hospitais abrangidos sejam integrados no Serviço Nacional de Saúde [SNS]", afirmou.
Segundo acrescentou, isso "é mais benéfico para os utentes" e as PPP "só beneficiam os grupos económicos".
No BE, o sentido da intervenção é o mesmo. "Nós diremos sempre que [manter as PPP da saúde] é uma opção errada, um enorme erro", afirmou à TSF o deputado bloquista Moisés Ferreira, que disse que o BE "tentará o diálogo" com o governo nesta matéria e fez votos para que "o PS reflita e reconheça que é um erro e possa voltar atrás".
Moisés Ferreira criticou a defesa pelo ministro da possibilidade de o ensino universitário da Medicina se fazer também em instituições privadas. "A formação de médico deve ser feita pelas universidades públicas" já que "não há nenhuma razão para duvidar da sua qualidade", considerou o parlamentar do BE. Acrescentando: "A qualidade [das faculdades públicas de Medicina] deve ser reforçada e não suplantada ou substituída por planos de formação sem qualidade garantida."
No que toca às PPP, Adalberto Campos Fernandes recordou o programa de governo "aprovado no Parlamento" [e com a ajuda do BE e do PCP]: "Dizia que sobre as PPP na saúde o governo se comprometia a fazer um estudo independente, profundo, rigoroso e a alavancar a sua decisão política em cima desse estudo. Ora esse estudo foi feito pela UTAP, que é uma entidade de grande qualidade técnica, de grande competência do Ministério das Finanças. Recomendou a UTAP que em relação à primeira PPP cuja caducidade do contrato se aproxima, que é Cascais, deveria ser feito o lançamento de um concurso público internacional". E quanto a Braga, cujo contrato termina também nesta legislatura, o procedimento será o mesmo "e na altura própria tomar a decisão política".
O ministro reconheceu que esta pode ser uma matéria de fricção à esquerda, mas não se mostrou disponível para mudar de opinião e passar a rejeitar em absoluto a gestão em modo PPP. "Se, no final dos dois anos, a opção for a entrega a um consórcio que ganhou um concurso público internacional, em condições que defendam o interesse do Estado e, naturalmente, se o Bloco de Esquerda tem uma posição política de princípio (que nós respeitamos) que é contra, naturalmente que nessa matéria, como noutras, não estaremos alinhados", afirmou na entrevista.
Prosseguindo que "isso não representa, em si, nenhum drama, porque sobre várias matérias nós não temos posições coincidentes". "Naquilo que são as posições conjuntas tem havido um cumprimento escrupuloso e rigoroso de tudo; naquilo que não são posições conjuntas, há discussão de ideias", concluiu.
