Ministro anuncia orçamento participativo para programas de investigação

No próximo ano, trabalhos de ciência e investigação vão poder concorrer a um orçamento participativo, revelou o ministro da Ciência, Manuel Heitor

Novos programas de investigação vão poder concorrer no próximo ano a verbas de um novo Orçamento Participativo de Ciência e Tecnologia, que será criado nos próximos meses, anunciou hoje o Ministro da Ciência, Manuel Heitor.

A ideia é utilizar até 1% do orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para o novo projeto que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) espera estar pronto até ao final do ano: um orçamento participativo de ciência e tecnologia para a implementação de novos projetos e agendas de investigação definidas por iniciativa pública, atores individuais e coletivos.

Tal como já acontece em algumas autarquias, em que a população pode escolher qual o projeto que deve ser financiado e posto em prática nas cidades, no próximo ano também os trabalhos de ciência e investigação vão poder concorrer a um orçamento participativo, revelou hoje o ministro Manuel Heitor, durante a cerimónia de abertura do "Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal 2016", que decorre entre hoje e quarta-feira em Lisboa.

Este é um dos cinco desafios que o executivo quer lançar até ao final do ano e que deverá começar a funcionar em 2017, um ano em que o ministério espera conseguir aumentar a participação de financiamento privado assim como a presença e interesse de empresas e da população em geral.

Lançar um concurso nacional para criar e desenvolver Laboratórios Colaborativos estimulando o emprego científico em colaboração entre as comunidades científica e académicas e as empresas, mas também entre as organizações civis e culturais em todas as áreas do conhecimento é outras das iniciativas anunciadas por Manuel Heitor.

O ministério está ainda a preparar um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em articulação com a FCT, a Agência Nacional de Inovação e a Ciência Viva.

No próximo ano, as instituições de Ciência e Tecnologia poderão utilizar "pelo menos cinco por cento dos seus orçamentos plurianuais e de novos projetos de investigação e desenvolvimento com financiamento público para atividades de divulgação e participação pública", contou o ministro.

Finalmente, estimular a identificação com o sector produtivo e as empresas para os grandes desafios científicos e tecnológicos de forma a conseguir um maior financiamento privado de novas atividades de I&D nas instituições científicas e académicas.

Reconhecendo que "os tempos são de crescente exigência e grande contenção orçamental", Manuel Heitor salientou que a sua equipa tem como missões reforçar a investigação, formar novas gerações, dar autonomia efetiva às instituições académicas e cientificas e aplicar um sistema de avaliação.

O ministro lembrou que houve uma redução do investimento em Investigação e Ciência nos últimos anos (desceu de 1,6% do PIB nacional em 2010 para 1,29% em 2014) e que continua abaixo da média europeia, que em 2014 era de 2,03%.

Esta situação foi acompanhada "por um corte significativo de apoio público à atividade científica, traduzido diretamente, e em particular no desinvestimento da formação avançada. De forma também abrupta, o investimento privado acompanhou esse desincentivo e foi significativamente reduzido, com uma despesa total anual a ser reduzida em cerca de 530 milhões de euros entre 2010 e 2014", sublinhou Manuel Heitor.

O ministro salientou ainda a importância da presença do comissário europeu Carlos Moedas e do Diretor Geral Robert Jan Smiths.

Ao comissário Carlos Moedas, o ministro agradeceu o apoio que tem dado para "garantir novas ações de política científica na Europa que consagrem a integração efetiva de migrantes na Europa do conhecimento".

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