Ministra diz que aumento de juízes é "factual e objetivo"
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse hoje que com a reforma do mapa judiciário haverá um aumento "factual e objetivo" dos magistrados do quadro legal, de 15% no Ministério Público e 19% nos magistrados judiciais.
A governante falava aos jornalistas em Bruxelas, à margem de um seminário sobre o papel da Justiça na União Europeia, depois de questionada sobre um parecer da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) enviado à tutela que refere que, com a reorganização judiciária, o número de juízes vai diminuir entre 145 e 260.
"Os quadros legais aumentam, isso é factual, é objetivo", frisou Teixeira da Cruz.
A ministra da Justiça defendeu que é preciso ver "quantos [magistrados] há para o quadro legal neste momento e quantos passam a existir": "Aumentam 15% para o Ministério Público e 19% para os magistrados judiciais".
"Os demais juízes são para afetar naturalmente àquelas situações em que os conselhos o entendem, designadamente quando há licenças de parto, etc. Portanto, não há diminuição de juízes, como toda a gente sabe nem que o poder político quisesse podia despedir juízes, isso não tem nenhum sentido", declarou.
Questionada sobre os números apresentados pela Associação de Juízes, Paula Teixeira da Cruz referiu que "houve eventualmente uma leitura que não é a leitura adequada".
"É evidente que há um aumento para cada uma das magistraturas, agora, coisa distinta é se se pretende que toda a gente vá para o quadro, mas isso não é possível", sustentou.
Segundo a Associação Sindical de Juizes Portugueses, o quadro atual de magistrados judiciais é de 1.317 (excluindo os juízes da bolsa), enquanto o proposto no anteprojeto do novo mapa judiciário se situa entre os 1.057 e 1.172.
O parecer da associação assegura que este cálculo é suportado "em números e não em conjeturas ou números falsos".
