Ministra da Justiça: "Reclusos não passam fome"

Francisca Van Dunem não explica porque reduz em 10,8 milhões o valor para a alimentação de reclusos. E garante que vai ser contratada a alimentação para três anos

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reconheceu esta sexta-feira que "a alimentação dos reclusos é uma dificuldade histórica", que a "preocupa", mas não deu uma explicação clara para a redução de 10,8 milhões de euros, em relação a 2017, dos valores previstos para esta rubrica orçamental.

Estas dúvidas foram levantadas pelo deputado do PSD, José Silvano, que recordou que, em 2015, a oposição de esquerda se indignava com valores de 3,5 euros por dia para a refeição de cada recluso. Nas contas de José Silvano, este valor hoje será de "1,29 euros" por recluso, por dia.

Francisca Van Dunem replicou às dúvidas com questões. Esta verba "consegue cobrir imediatamente as refeições todas"? E ela própria respondeu: "Não." E continuou: "Em algum momento, os reclusos ficaram sem alimentação? Não."

Assumindo que o país tem "historicamente uma dificuldade que está associada" à "sobrelotação" das prisões, a ministra da Justiça antecipou que está em preparação no Conselho de Ministros uma resolução "para fazer a contratação de alimentação para reclusos de 2018, 2019 e 2020". E insistiu: "Historicamente é assim, mas os reclusos não passam fome."

Sobre a qualidade dessa alimentação, Van Dunem notou que foram realizadas "inspeções inopinadas", também pela Provedoria da Justiça e que se concluiu que as refeições confecionadas "correspondem a padrões mínimos de qualidade de grandes quantidades". E comparou com as refeições nos vários restaurantes do Parlamento. "Não será tão bom", disse.

Perante esta afirmação, o deputado bloquista José Manuel Pureza afirmou-se "inquieto". "O histórico é o que há de menos recomendável", atirou, defendendo que tem de haver "a garantia de que há dotações concretas para que se verifique" uma refeição condigna para os reclusos.

Na resposta, a ministra da Justiça referiu que do que conhece "dos estabelecimentos" prisionais, dos que aí trabalham, nota que há um empenho para que a alimentação dada seja condigna. "Seria de todo impensável que houvesse alimentação menos digna dos reclusos", afirmou, recordando que "a qualidade da comida é certificada". Mas voltou a admitir que a qualidade destas refeições terá menor qualidade comparando com outro tipo de restaurantes.

Também em resposta à deputada do CDS Vânia Dias da Silva, que apontou que o valor de refeições para uma população prisional estimada de 12 000 reclusos será de 1,30 euros, a ministra voltou a reconhecer que as "verbas não cobrem as necessidades totais".

[notícia atualizada com intervenção de deputados do BE e CDS e respostas da ministra]

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A angústia de um espanhol no momento do referendo

Fernando Rosales, vou começar a inventá-lo, nasceu em Saucelle, numa margem do rio Douro. Se fosse na outra, seria português. Assim, é espanhol. Prossigo a invenção, verdadeira: era garoto, os seus pais levaram-no de férias a Barcelona. Foram ver um parque. Logo ficou com um daqueles nomes que se transformam no trenó Rosebud das nossas vidas: Parque Güell. Na verdade, saberia só mais tarde, era Barcelona, toda ela.