Ministério volta a prometer quadro para contratados

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) comprometeu-se com a vinculação extraordinária de professores contratados, processo que estará concluído até ao final de 2012, adiantou hoje a Federação Nacional de Educação (FNE).

A decisão saiu da reunião de hoje entre o MEC e a plataforma sindical e que tinha como objetivo analisar os resultados do concurso de professores e o processo extraordinário de vinculação.

No final do encontro, em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, adiantou que obteve da tutela a confirmação de que vai haver uma vinculação extraordinária de docentes que estavam, até agora, como contratados, e que essa vinculação irá respeitar as posições de carreira dos professores que já pertencem aos quadros.

"O ministério compromete-se com a vinculação extraordinária de docentes que têm estado contratados e que forem necessários para o sistema educativo, na resposta a orientações gerais e globais que existem e que essa vinculação extraordinária terá de obedecer a um processo de negociação com as organizações sindicais, quer quanto à determinação de metodologia, quer dos critérios e do calendário", disse o dirigente sindical.

De acordo com João Dias da Silva, o processo de vinculação terá lugar ainda durante o decorrer de 2012 e será precedido de diplomas legais que serão negociados com os diferentes sindicatos.

O líder da FNE não confirmou que estejam em causa 12 mil professores e disse que o passo seguinte será o de analisar os números e identificar as necessidades permanentes do sistema educativo, nomeadamente por grupos disciplinares.

João Dias da Silva apontou que "uma determinação de uma fronteira idêntica para todos os grupos de recrutamento não traria justiça para o sistema" e defendeu que é necessário garantir que no processo de vinculação não haja prejuízo para os professores que já estão nos quadros.

"Dentro destes professores que já estão nos quadros, há um conjunto de professores que não pode concorrer desde 2006 e que são professores do quadro. E portanto não podemos permitir que haja professores com muitos anos de serviço pertencentes aos quadros que possam ser prejudicados", apontou.

João Dias da Silva revelou que a vinculação terá lugar até ao final de 2012, admitindo, no entanto, que a legislação venha a ser produzida só nos primeiros dias de janeiro.

"O esforço que existe vai ser no sentido de que este ano se determine a quantidade de docentes que vão ser vinculados, como é que eles vão ser vinculados e depois realizar o concurso para permitir que as pessoas entram nos quadros e isso deve ser feito ainda neste ano civil de 2012", sublinhou.

Para além deste objetivo alcançado, o líder da FNE disse ainda que da reunião com o ministro Nuno Crato saiu a garantia de não haver qualquer "intenção de produzir legislação relativa à mobilidade especial dos professores".

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