Ministério vai criar "vias verde" de acesso

Serviço Nacional de Saúde. As dificuldades de acesso aos cuidados de saúde por parte das famílias mais desfavorecidas já estão sinalizadas pela Direção-Geral da Saúde, que promete atuar em breve. Quanto aos principais indicadores de saúde pública, que especialistas defendem estar a dar sinais de alarme, tutela não deteta evolução negativa

Já soam campainhas de alarme em alguns indicadores de saúde dos portugueses. Esta é a preocupação transmitida ao DN por especialistas em saúde pública. Alguns responsáveis pelos principais planos de saúde nacionais assumem que já foram 0detetados problemas e o diretor-geral da Saúde garante que a situação está a ser monitorizada e que estão a ser criadas "vias verdes" de acesso aos cuidados de saúde do SNS para quem realmente precisa. As dificuldades no acesso aos serviços mais por causa do preço dos transportes do que pelo aumento das taxas moderadoras é a situação mais referenciada.

"Em termos globais, não temos indicação de evolução negativa dos principais indicadores de saúde", afirma Francisco George, diretor-geral da Saúde. "Mas isto não quer dizer que estamos a ver o País cor-de-rosa. Não ignoramos que nas famílias com mais problemas económicos há necessidades novas", refere o responsável. Lacunas que, explicou, foram identificadas pelo programa Infofamília "que monitoriza regularmente os principais problemas ao nível das famílias e que vai já na sua quarta vaga de inquéritos".

Sem avançar muito sobre os resultados desses inquéritos, Francisco George explica que "com o crescimento do desemprego e a redução dos rendimentos das famílias em determinadas zonas foram identificados alguns problemas que têm de ser encarados e resolvidos numa perspetiva integrada". E, "para que haja mais proteção para quem precisa, a tutela está a preparar a criação de "vias verdes" de acesso aos cuidados de saúde", revelou o diretor-geral da Saúde. Admitindo que a dificuldade de acesso aos serviços é um dos problemas identificados, assumiu a necessidade de apoios em alguns casos, numa intervenção que irá para além da esfera da saúde, em colaboração com as autarquias e os serviços locais de segurança social.

O que dizem os indicadores

Doenças mentais, tuberculose, toxicodependência, doenças respiratórias, diabetes e mortalidade infantil são indicadores de saúde referidos pelos diferentes especialistas como mais suscetíveis de se revelarem num mais curto espaço de tempo em alturas de crise.

Quanto à mortalidade infantil, Francisco George chama a atenção para o facto de em 2013 os dados indicarem já uma nova queda, após dois anos de subida (2011 e 2012), regressando a valores perto dos conseguidos em 2010, os melhores de sempre. O que, defende, é uma consequência clara das indicações dadas para dentro do sistema pela DGS no sentido de ser dada inteira prioridade à saúde materno-infantil.

No entanto, como os dados ainda são apenas nacionais - "e as médias em saúde contam muito pouco, sobretudo em Portugal, um país com tão grandes desigualdades", destaca Constantino Sakellarides, diretor-geral da Saúde entre 1997 e 1999 - olhando para os dados de 2010 e 2012 verifica-se um aumento de nove para 20 casos de mortalidade infantil na região do Algarve. Neste caso específico, Henrique Barros, diretor do Departamento de Epidemiologia Clínica e Saúde Pública da Universidade do Porto, defende que a resposta do Ministério da Saúde só pode ser uma: "Fazer um inquérito rigoroso e independente a cada um dos casos. E fazê-lo é prova de força do Ministério." Mas esta não foi a única área reforçada pela DGS: "Demos indicações para dentro do sistema para que, a todos os níveis, fossem reforçados os programas prioritários", explicou ao DN Francisco George.

Sinais preocupantes na saúde mental

O número de novos casos de depressão diagnosticados nos centros de saúde cresceu entre 2004 e 2012, sobretudo nos homens entre os 55 e os 64 anos e nas mulheres entre os 45 e os 54 anos, indica o mais recente estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Esta informação, recolhida a partir da Rede Médicos-Sentinela, constituída por médicos de família que, de forma voluntária, fazem uma recolha e notificação sistemática de dados, vai exatamente no mesmo sentido dos dados revelados pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).

"Os mandados de internamento compulsivo pelas autoridades de saúde passaram de 6,2 por mês, em 2012, para 9,2 em 2013. Em números absolutos, subiram de 74 para 110 (um aumento de 48,6%), dos quais 87 ficaram mesmo internados", explica Maciel Barbosa, da ULSAM. Ou seja, "as autoridades de saúde não emitiram mandados sem critério, até porque esta situação é sempre feita debaixo de muita tensão familiar e social".

A nível nacional, não existem dados semelhantes para outras regiões do País. Mas, defende o médico, "perante estes valores numa população de quase 250 mil habitantes, temos todos de trabalhar em equipa e tentar perceber melhor o que não está a correr bem". As falhas na continuação do tratamento, pela dificuldade de se deslocarem ao centros de saúde ou ainda por falta de tempo de quem acompanha estes doentes são fatores que, adianta, podem estar na origem desta situação. "Mas deveríamos estudar em concreto o fenómeno para ver o que se passa porque estes dados indicam que algo não está bem." E a dificuldade de acesso poderá estar relacionada com o preço dos transportes, admite o responsável, mais do que com o aumento das taxas moderadoras.

Álvaro Carvalho, diretor do Plano Nacional de Saúde Mental, reconhece que, "pelos contactos regulares com diretores de departamentos de psiquiatria e saúde mental, têm-me referido que em termos de consultas não se verificou acréscimo de procura, antes uma ligeira diminuição que se sente sobretudo junto dos doentes crónicos que têm sido menos assíduos nas consultas". Álvaro Carvalho vê esta redução ou até mesmo paragem na medicação como "sinais preocupantes" que podem até levar a reinternamentos. "E com uma particularidade acrescida: as depressões e ansiedades devido à degradação das condições socioeconómicas não são controláveis com antidepressivos", destaca. Reconhecendo que as dificuldades económicas podem estar na origem deste problema, adianta que estão "a tentar encontrar alternativas, até através dos médicos de família, para evitar que os doentes tenham de se deslocar aos serviços de psiquiatria", norma geral, mais distantes das suas casas.

Quanto às doenças respiratórias, os dados de 2012, apresentados pelo Observatório Nacional das Doenças Respiratórias em janeiro falam por si: morreram 50 pessoas por dia devido a doenças respiratórias em 2012, mais 16,58% em relação ao ano anterior. Artur Teles Araújo, presidente do Observatório, diz que "num ano só não é possível tirar conclusões, mas é preciso estar alerta", referindo "o reforço do acompanhamento dos doentes cardiovasculares nos cuidados de saúde primários" como forma de vigiar mais de perto a situação.

Taxas de tuberculose continuam altas

No caso da tuberculose, os últimos dados revelados mostram que, a nível nacional, Portugal conseguiu em 2013 a mais baixa taxa de incidência de sempre. No entanto, Constantino Sakellarides, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, sublinha o facto de "ainda termos valores muito altos quando comparados com outros países europeus, que até têm sistemas de saúde inferiores ao português" e assina o aumento registado em sete distritos.

Uma situação que António Diz, diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida e Tuberculose não considera preocupante. "Não quer dizer que desvalorize os dados. Aliás, os serviços de Segurança Social vão avaliar casos concretos de pessoas com dificuldades económicas em se deslocarem aos serviços para fazer as tomas assistidas, podendo vir a ser dadas senhas de transporte ou até pequenos-almoços", referiu. "O custo efetivo da comparticipação do transporte é mais baixo do que o benefício da cura", aponta. "Esta não é uma medida que está implementada de forma sistemática, mas existe sensibilidade do Ministério para se avançar."

Na área da toxicodependência, os dados revelados pelo SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) mostram uma quase duplicação de casos de readmissões por consumo de heroína. João Goulão reconhece que "estamos a ter uma recrudescência deste consumo e muitas das readmissões são antigos consumidores". No entanto, o presidente do SICAD considera que os serviços no terreno são os adequados e conseguem responder a esta maior procura. E aponta a pequena diminuição no orçamento dos serviços (de 70 para 75 milhões de euros) como um sinal de que o Governo continua a dar a devida atenção a esta questão de saúde pública.

No caso da diabetes, embora o número de novos casos continue a diminuir, a taxa de reinternamento mostra tendência inversa: em 2009 ficava pelos 14,1% e em 2012 situava-se nos 27,4%. Luís Gardete Correia, presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, considera que ainda é prematuro classificar a situação como preocupante. "É difícil ligar os dados à atual crise económica", diz, mas admite que "as pessoas, sobretudo as mais desfavorecidas, estão a procurar alimentos mais baratos, mais calóricos e ricos em gordura. E este é um comportamento que potencia a obesidade e a diabetes".

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