Ministério garante que nenhum professor foi ultrapassado por outro menos bem posicionado

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu hoje que nenhum professor "foi ultrapassado por outro menos bem posicionado na lista" de candidatos a horários na segunda bolsa de colocação de professores, contrariando o que dizem sindicatos.

Num comunicado divulgado ao fim da tarde, o MEC "assegura que nenhum professor foi ultrapassado por outro professor menos bem posicionado na lista ordenada" se ambos se candidataram ao mesmo tipo de horário e à mesma escola.

Os sindicatos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestaram-se hoje contra o que consideram uma "manipulação" de dados na bolsa de colocações, afirmando que as escolas foram impedidas de lançar horários anuais como tal e que a aplicação informática dos serviços do Ministério atribuiu horários que foram divulgados como temporários (e que eram anuais) a professores menos graduados porque os mais graduados não se candidataram a horários anuais.

Hoje, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que entre os dias 15 e 20 de Setembro a aplicação informática do concurso não permitiu às escolas lançar horários anuais a concurso.

O ministério desmente e diz que para a bolsa de dia 19 de Setembro as escolas "puderam optar, tal como em 2010/2011, entre horários anuais e temporários, seleccionando na aplicação informática a opção correspondente à necessidade pedida".

"A um determinado horário será atribuído o primeiro professor da lista que tenha escolhido a escola a que o horário pertence", indicou o ministério, que assegurou que "as diferentes opções de cada candidato são rigorosamente respeitadas neste processo".

Quanto ao facto de este ano na bolsa de recrutamento terem sido atribuídos 14 por cento de horários anuais contra 71 por cento no ano passado, segundo dados dos sindicatos, a tutela justifica com "o facto dos horários anuais terem sido colocados a concurso na bolsa de recrutamento de 12 de Setembro", a primeira depois do concurso de colocação de contratados.

"Todos os candidatos podem concorrer aos contratos a nível de escola, independentemente das suas anteriores opções recaírem sobre horários anuais, pois estas não se aplicam na contratação a nível de escola", acrescenta o ministério no comunicado.

Apesar de a Fenprof ter declarado hoje que vai pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue se houve "manipulação de concurso público", o ministério considera que está "esclarecida toda a situação" e que o concurso decorre "com toda a normalidade, transparência e rigor".

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