Ministério diz que mais de 1500 técnicos especializados das escolas podem renovar

Prazo para renovação dos contratos de docentes de Língua gestual Portuguesa, Música ou Teatro alargado. Até agora diretores ainda só avançaram com 558 renovações

O Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo dados às escolas para que estas renovem os contratos de técnicos especializados, nomeadamente dos professores de Língua Gestual Portuguesa e de docentes que lecionam áreas como o teatro e a Dança.

Até à data, de acordo com o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, "as escolas já iniciaram o procedimento para a renovação de 558 contratos", sendo que, no total, há 1.502 técnicos especializados cuja necessidade de contratação foi indicada pelos diretores até ao dia 16 de setembro de 2016, pelo que, por se tratar de uma necessidade anual, estão em condições de ver o seu contrato renovado" ao abrigo de um despacho publicado no dia 11 de agosto.

As regras desta renovação de contratos - que sucede pela primeira vez - têm sido contestadas pela Federação nacional dos Professores e algumas associações do setor. Em declarações enviadas esta terça-feira ao DN, a direção da AFOMOS (Associação de Formadores e Monitores Surdos de Língua Portuguesa) indicou que "entre cerca de 80 docentes de Língua Gestual Portuguesa nas escolas de referência para alunos surdos", onde apoiam cerca de 500 estudantes, "menos de 5% - cerca de 6 docentes - conseguem renovar os contratos" pelas critérios estipulados pela tutela, nomeadamente a obrigatoriedade de terem cumprido horários anuais (por referência a 16 de setembro de 2016) e completos.

Mas o Ministério da Educação, numa resposta enviada ao DN, garante que a dimensão das entradas será muito superior a esses números: "entre o total de técnicos especializados cujo contrato está em condições de ser renovado, estão 148 técnicos especializados de Língua Gestual Portuguesa (formadores e intérpretes). No ano letivo de 2016/2017 foram contratados 173 destes técnicos".

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