Ministério admite ter de vir a proibir praxes

O secretário de Estado do Ensino Superior não exclui a hipótese de vir a ser produzida legislação anti-praxe. No entanto, José Ferreira Gomes diz que para já "não contamos que venha a ser necessário".

Depois da reunião com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), o governante admitiu que o ministério está a ouvir todas as partes envolvidas nas praxes para "decidir se há necessidade de algum instrumento legal ou de algum ajuste que as instituições entendam necessário nos seus regulamentos disciplinares internos".

Recorde-se que desde quinta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a receber as associações de estudantes das universidade e politécnicos públicos e privados e a associação de instituições privadas para debater os problemas ligados às praxes, depois de várias informações de que a morte dos seis jovens no Meco poderá estar ligada a um ritual de praxe. Hoje foi a a vez do CCISP e amanhã será o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) a ser ouvido sobre esta matéria.

À saída do encontro, José Ferreira Gomes admitiu que "não está posta de parte" a hipótese de criar legislação sobre as praxes, para logo acrescentar que "não contamos que venha a ser necessário".

O presidente do CCISP, Joaquim Mourato, também disse ao DN que os politécnicos "tal como apoiam medidas positivas também repudiam práticas violentas" e estão disponíveis para "aplicar medidas preventivas". Sublinhando que não sentem necessidade de uma lei nacional que regule as praxes, e que estas práticas podem ser substituídas por programas de boas vindas para os novos estudantes.

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