Militares à espera de mais "diálogo" com o novo ministro

Governante é mais um desconhecido do setor a tutelar as Forças Armadas, que vivem outro processo de reforma

Azeredo Lopes, que toma hoje posse como ministro da Defesa, é mais um desconhecido do setor que vai ser recebido com alguma expectativa pelos militares.

"As pessoas não são um fator determinante. O que importa são as práticas e as políticas que o novo ministro e o secretário de Estado [Marcos Perestrello] possam vir a pôr em prática", disse ontem ao DN o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), coronel Manuel Cracel.

José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes, professor de Direito na Universidade Católica do Porto, chega ao Ministério da Defesa com um perfil que lembra o do ex-ministro da pasta Augusto Santos Silva: catedrático, com uma personalidade forte, contundente na defesa das suas posições - a que junta conhecimentos na área do Direito que lhe vão ser úteis perante uma instituição conservadora em que muitos dos seus efetivos revelam pouco ou nenhum conhecimento do quadro constitucional e legal vigente desde 1982.

No plano institucional, "vamos começar do princípio" com um novo ministro a quem os militares não encontraram referências às Forças Armadas durante a pesquisa pelos seus escritos. Daí que isso deixe sem "nenhumas expectativas" quem - por formação - "planeia para o cenário menos positivo", assinalou um oficial ouvido pelo DN sob anonimato por não estar autorizado a falar.

Pelo contrário, entre os dirigentes das associações socioprofissionais de militares há expectativas em relação ao sucessor de um ministro, José Pedro Aguiar-Branco, a quem imputavam falta de diálogo e a adoção de medidas fortemente penalizadoras da instituição militar.

"Alimentamos a expectativa de que muitas das malfeitorias que foram feitas às Forças Armadas nos últimos quatro anos possam ser revertidas ou amenizadas", adiantou o coronel Manuel Cracel, dando como exemplos o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) - que define as respetivas carreiras no presente e para o futuro - e os apoios em matéria de assistência na doença e da ação social complementar.

O líder da Associação de Praças reforçou a necessidade de o sucessor de José Pedro Aguiar-Branco "mexer no EMFAR porque ficou amputado" devido à referida falta de diálogo com as associações. Um primeiro passo envolve repensar as carreiras militares "para melhorar as expectativas das pessoas", adiantou o cabo Luís Reis.

Para Manuel Cracel, as mudanças feitas - nomeadamente maiores tempos de permanência nos postos e mais anos (para 40 de serviço e 55 de idade) para se poder passar à reserva - vão "voltar a bloquear" a progressão dos efetivos. "É o próprio desenho das carreiras que vai fazer que muitos oficiais "morram" como capitães ou os sargentos como primeiros-sargentos", lamentou o presidente da AOFA.

O facto de o novo EMFAR remeter várias medidas para datas posteriores, como a definição das carreiras horizontais ou a implementação do sistema de avaliação de mérito comum ou a promoção de todos os sargentos enfermeiros (e de outras carreiras técnicas de saúde militar) ao posto de oficiais, é outro motivo para o novo ministro manter essa matéria no seu radar.

O peso político de Azeredo Lopes na relação com os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e do Mar - em particular os dois últimos, no primeiro caso porque envolve trabalho conjunto entre polícias e militares e no segundo por estar em causa a reiterada recusa da Marinha em respeitar e cumprir a Constituição e a lei - deverá ser outro elemento importante da "avaliação" que os militares farão do novo ministro da Defesa.

A relação de Azeredo Lopes com o secretário de Estado Marcos Perestrello, que já exerceu o cargo no tempo de Augusto Santos Silva e tem ambições políticas, deverá ser outro dado importante para o sucesso do novo ministro da Defesa, observou uma alta patente ao DN.

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