"Migração" de docentes do Norte baralha colocações
Para garantir uma vaga, muitos docentes do Norte do País concorreram quadros no Sul. Agora arriscam não conseguir voltar à origem. E ameaçam hipóteses dos contratados
Um número significativo de professores que davam aulas e viviam no Norte do País entraram este ano para os quadros nas zonas pedagógicas (QZP) de Lisboa e de outras regiões ainda mais a Sul. A contagem total destes casos é nesta fase impossível mas, de acordo com a Associação Nacional de Professores Contratados (ANPVC), só no grupo 500 (Matemática do ensino secundário) já há dezenas de situações confirmadas.
"Nesse grupo, grande parte dos professores nossos associados foram vincular a Lisboa e nos últimos anos trabalharam todos no QZP 1, que é o Porto", confirmou ao DN César Israel Paulo, porta-voz desta associação, que explicou esta "migração" com o facto de os professores em causa terem "apostado" em quadros onde tinham mais probabilidades de entrar. "Claro que em última instância o candidato é opositor ao seu próprio QZP mas na prática vai entrar onde houver uma vaga disponível para ele", explicou.
Este ano, além dos casos de cerca de 300 professores que entraram no quadro ao abrigo da chamada norma-travão, por terem cinco contratos completos sucessivos, o Ministério da Educação promoveu uma "vinculação extraordinária", com 3019 lugares a concurso. O QZP7, de Lisboa, foi de longe aquele que mais lugares abriu: 1295. Já o QZP1, do Porto, ficou-se pelas 548 vagas (ver caixa).
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Estes lugares foram apurados com base nas necessidades permanentes das escolas e, teoricamente, destinavam-se aos professores que já lá lecionavam como contratados. Mas nem sempre isso sucedeu: as regras dos concursos permitem aos docentes concorrerem a diferentes pontos do país e, na altura de atribuir a vaga, o critério decisivo é a posição nas listas graduadas, que consideram o tempo de serviço e a nota final de curso dos candidatos.
De acordo com Arlindo Ferreira, diretor de um agrupamento e autor de um blogue especializado em contratação de professores, "a maioria dos lugares de quadro foram ocupados pelos professores mais graduados" entre os que já davam aulas nas diferentes zonas. Mas "uma parte" acabou por sobrar para docentes que decidiram tentar a sorte noutros locais.
Contratados sem hipóteses
Isto, segundo César Israel Paulo, está a criar "dois tipos de problemas". Por um lado, os professores do Norte que vincularam em Lisboa "querem agora tentar regressar às escolas das suas zonas de origem, através da mobilidade interna, mas não sabem se o vão conseguir". Por outro, aqueles que de facto consigam regressar ao Norte vão limitar ainda mais as hipóteses de colocação dos professores que esperam ser colocados a termo nessa zona do país.
"Contratações no Norte ,com horários anuais e completos, vai ser muito raro", confirmou Arlindo Ferreira, lembrando que "já no ano passado" estes lugares escassearam e, agora, a situação tornou-se ainda mais difícil: "De Coimbra para cima, na contratação inicial [cujas listas deverão ser divulgadas no final do mês] e até mesmo nas primeiras reservas de recrutamento [um concurso posterior, que se repete ao longo do ano] dificilmente serão contratados professores", disse. "Pode haver um ou outro grupo com colocações, como Educação e Moral, mas nenhum dos mais importantes".
É com este quadro que Edna Frente Carvalho, 38 anos, "contratada há 17 anos e com 16 anos de serviço", aguarda impacientemente a divulgação das listas dos concursos de contratação inicial. Professora do grupo das Artes Visuais - onde só vincularam 23 professores em todo o País, este ano já passou pela angústia de uma exclusão do concurso, devido a uma discrepância nas horas de serviço indicadas que teve origem numa informação dada pelos serviços da escola onde trabalhava. "Consegui provar que o erro não era meu e fui reintegrada", conta. Mas a apreensão continua.
"Muitos colegas vincularam mais lá para baixo, para Sul, que era onde havia vagas. A gora, pela mobilidade interna querem vir para Norte e vão acabar tirar vagas às pessoas contratadas como eu". A esperança é conseguir continuar em Esposende, onde reside e estava a dar aulas, mas a incerteza é total: "Não sei onde fico ou se tenho horário completo ou incompleto".