Maus tratos nas detenções são pontuais

O presidente da Associação Sócio Profissional da Polícia (ASPP/PSP) lamentou hoje à Lusa que a denúncia do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura não refira que os casos de maus-tratos praticados por elementos da PSP são esporádicos.

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura denunciou na terça-feira casos de maus-tratos pela PSP, GNR e Polícia Judiciária durante as detenções e recomenda às autoridades portuguesas que continuem a esforçar-se para acabar com essas práticas.

"Quem lê o relatório de uma forma muito genérica parece que temos uma situação que é recorrente na polícia e, de facto, não é, são situações pontuais e que acontecem nas ocorrências mais graves e mais violentas com que nos confrontamos", disse Paulo Rodrigues.

O dirigente da ASPP lamenta, por isso, que "o relatório não refira que são situações pontuais e que ao longo dos anos se tem feito uma evolução positiva".

"A polícia tem feito nessa área uma evolução extremamente importante, se compararmos com a realidade de há 30 ou 40 anos", sublinhou.

Paulo Rodrigues admite que as situações pontuais que persistem "têm de ser corrigidas e definitivamente eliminadas".

"É verdade que a tensão dos últimos tempos aumentou bastante, porque a violência é maior e, muitas vezes, a atuação da polícia é o resultado desta agressividade com que nos confrontamos no dia-a-dia", acrescentou

O relatório do comité do Conselho da Europa resultou da 6.ª visita periódica realizada em fevereiro de 2012 a Portugal, a pedido das autoridades portuguesas.

Durante a deslocação, os peritos do Conselho da Europa visitaram 10 esquadras da PSP de Lisboa, duas de Coimbra e de Setúbal, bem como a sede da PJ e o estabelecimento prisional anexo.

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