Mário Soares e Vasco Cordeiro falham reunião do Conselho de Estado

O Conselho de Estado reúne-se esta quinta-feira pela terceira vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República

A reunião desta quinta-feira do Conselho de Estado teve início pelas 15:15, sem o antigo Presidente da República Mário Soares, e o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, também faltou à reunião, por se encontrar em Luanda, para participar num Seminário de Direito Comparado com o tema Transversalidade da Função do Provedor de Justiça versus Pragmatismo - O Poder Decisório.

Mário Soares já esteve ausente nas duas anteriores reuniões do Conselho de Estado, por motivos de saúde.

Vasco Cordeiro, que se recandidata à presidência do Governo Regional nas eleições de 16 de outubro nos Açores, invocou "motivos de agenda" para faltar a esta reunião.

O socialista açoriano também não esteve na primeira reunião do Conselho de Estado do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, em abril, justificando na altura a sua ausência com uma visita estatutária à ilha do Corvo.

O Conselho de Estado reúne-se esta quinta-feira pela terceira vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, há cerca de sete meses, para analisar um tema genérico: a situação internacional e as suas consequências em Portugal.

"Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo", foi o tema que seguiu na convocatória enviada aos conselheiros de Estado, a meio deste mês.

O órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

No início desta legislatura, em dezembro do ano passado, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma da bancada da esquerda e outra da direita.

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