Marinho Pinto promete a estudantes reduzir estágio

Estudantes de Direito de Lisboa saíram hoje preocupados de uma reunião com o bastonário da Ordem dos Advogados, que insiste num exame de acesso ao estágio, mas com a novidade de que este seria reduzido para ano e meio.

"Soubemos agora que havia uma intenção por parte do senhor bastonário (Marinho Pinto) de rapidamente fazer uma alteração estatutária no sentido de repor o exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados", disse à Lusa o presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Gonçalo Carrilho.

Os estudantes discordam e vão continuar a lutar contra o exame, já rejeitado pelo Tribunal Constitucional.

"Vamos aguardar, vamos continuar a defender a nossa posição, nomeadamente junto dos grupos parlamentares", afirmou o dirigente estudantil.

Os alunos de Direito concordam com medidas para melhorar a prática jurídica ao nível da advocacia, mas entendem que o problema não reside no facto de a licenciatura ter sido adquirida após a adoção das regras de Bolonha, que reduziram o tempo dos cursos.

O problema está, dizem, na acreditação das licenciaturas de Direito em Portugal: "Isso é que é o nosso grande problema e isso sim é que deveria ser a luta do senhor bastonário; uma luta por uma melhor acreditação de licenciaturas e nessa luta estaríamos com o senhor bastonário".

Consideram que, neste momento, Marinho Pinto está apostado em "barrar quase indiscriminadamente" o acesso à profissão.

Por outro lado, receberam uma boa notícia: "O senhor bastonário pretende reduzir o período de estágio na ordem para um ano e meio, não sabíamos disto, ainda não é propriamente conhecido por parte dos estudantes".

O estágio é atualmente de três anos, segundo Gonçalo Carrilho, e o curso passou de cinco para quatro anos, havendo apenas uma opção de três anos.

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