Marinho Pinto ataca coordenador para saúde mental

O bastonário da Ordem dos Advogados acusou hoje o coordenador nacional para a saúde mental de estar "mais ao serviço do poder" do que dos valores da sua profissão e de ignorar a importância das provas em processo penal.

"É lamentável que ele esteja mais ao serviço do poder que o nomeou coordenador da saúde mental do que dos valores da sua própria profissão de médico psiquiatra", acusou António Marinho Pinto, depois de o coordenador nacional para a saúde mental ter hoje dito que os advogados estão a tentar cada vez mais justificar delitos dos seus constituintes com alterações de comportamento.

De acordo com Álvaro Carvalho, os requerimentos "nem sempre se justificam" e têm como consequência mais trabalho e deslocações dos profissionais, que tentam responder às solicitações dos tribunais, a pedido dos advogados, tentando assim justificar os atos dos seus constituintes com a doença mental.

"É um preconceito primário de uma pessoa que infelizmente ignora a importância das provas em processo penal", acusou o bastonário da Ordem dos Advogados (OA).

Na opinião de Marinho Pinto, Álvaro Carvalho "ignora que o direito penal português não é apenas um direito penal do facto, mas é também e sobretudo um direito penal da culpa", onde é necessário averiguar o grau de culpa de quem praticou o crime para se poder fixar a pena.

No entanto, só há culpa se as pessoas forem imputáveis, ou seja, "se estiverem, no momento em que cometem os factos, no pleno uso das suas faculdades mentais".

"Lamento ver um médico psiquiatra a queixar-se dos tribunais pedirem aos psiquiatras que avaliem as faculdades mentais das pessoas que estão a ser julgadas. Ele devia, como médico psiquiatra, regozijar-se com isso, mas infelizmente as declarações dele são próprias de um qualquer funcionário que desconhece a importância da avaliação psiquiátrica nos julgamentos em processo penal", criticou o bastonário.

Marinho Pinto disse ainda que o coordenador nacional para a saúde mental "estaria melhor como policia ou até como um magistrado fundamentalista".

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