Marinha vai ter novo chefe em dezembro

Ministro da Defesa reuniu terça-feira com o almirante Macieira Fragoso, cujo mandato termina a 8 de dezembro.

O almirante Luís Macieira Fragoso não vai ser reconduzido no cargo de chefe do Estado-Maior da Marinha, soube esta quarta-feira o DN junto de diferentes fontes.

O Ministério da Defesa apenas confirmou ao DN que o ministro Azeredo Lopes recebeu terça-feira o almirante, escusando-se a adiantar quaisquer outros pormenores sobre um processo que envolve o Presidente da República.

Segundo outras fontes, Macieira Fragoso já fez saber internamente que o ministro lhe transmitiu a sua não recondução num cargo que desempenhou nos últimos três anos.

O mandato de Macieira Fragoso ficou marcado por exonerações polémicas de vice-almirantes, uma delas do oficial general que o governo anterior tinha proposto para chefiar o ramo mas que o então presidente da República recusou.

Macieira Fragoso, por exercer também o cargo de Autoridade Marítima Nacional, inverteu a orientação do seu antecessor quanto à separação constitucional e legal de poderes e competências entre o ramo naval das Forças Armadas e aquela estrutura civil.

Para lhe suceder, o nome apontado como mais provável é o do vice-almirante Silva Ribeiro, diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima.

Silva Ribeiro, que lançou este ano um sistema de vigilância da costa sem autorização prévia da Comissão Nacional de Proteção de Dados, foi um dos responsáveis pelo estudo e proposta para a Marinha exercer todas as responsabilidades inerentes ao exercício da autoridade do Estado no mar.

Relacionado com a escolha do chefe da Marinha está o cargo de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), pois o mandato do titular, general Pina Monteiro, termina a 6 de fevereiro de 2017.

Segundo as fontes do DN, a não recondução de Macieira Fragoso constitui um sinal de que Pina Monteiro poderá ser reconduzido no cargo por mais dois anos.

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