Maria José Morgado pede escusa na investigação à ministra da Justiça

Crimes por denúncia caluniosa e difamação vão ser investigados na comarca de Lisboa Norte, e não no DIAP de Lisboa, a pedido da diretora que é testemunha no processo.

Maria José Morgado, a diretora do Departamento de Investigação Penal (DIAP) de Lisboa pediu escusa no processo que envolve Paula Teixeira da Cruz nos crimes de denúncia caluniosa e difamação agravada. Em causa a queixa feita pelos dois ex-técnicos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) demitidos após o colapso do programa informático dos tribunais contra a ministra da Justiça.

Os elementos da Polícia Judiciária (PJ) alegam que a titular da pasta "tentou" incriminá-los pelo bloqueio do sistema informático dos tribunais "para salvar a sua imagem pública". Esta participação contra a Ministra da Justiça deu entrada no DIAP de Lisboa no final de fevereiro. Nessa participação, conforme confirmou fonte da PGR ao DN, é referido um relatório do IGFEJ, no qual a diretora do DIAP de Lisboa é mencionada. "A diretora do DIAP de Lisboa é também indicada como testemunha".

Estes factos levaram a diretora do DIAP de Lisboa a suscitar perante a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa um pedido de escusa e impedimento, propondo a redistribuição do processo ao Ministério Público da comarca mais próxima. A informação foi confirmada por fonte oficial do gabinete de Joana Marques Vidal ao DN.

A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem aceitou o pedido e determinou, nos termos do Código de Processo Penal, a remessa do inquérito à comarca de Lisboa Norte, por ser a sede de tribunal mais próxima.

Os dois técnicos alegam que foram indiciados por sabotagem informática do Citius pela titular da pasta sem que "existissem quaisquer indícios desse crime". Em causa está o não funcionamento da plataforma informática, gerida pelo IGFEJ, que paralisou os tribunais por 44 dias. Na queixa-crime contra Paula Teixeira da Cruz, a defesa dos queixosos, protagonizada pela advogada Isabel Duarte, arrolou como testemunhas o ex-presidente do instituto Rui Mateus Pereira e o membro do Conselho Diretivo Carlos Brito.

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