Marcelo obrigou Centeno a explicar-se ao país

Ministro das Finanças encontrou-se com o Presidente da República antes de garantir que não mentiu ao Parlamento.

A conferência de imprensa de ontem de Mário Centeno para garantir que não mentiu e que não fez nenhum acordo para isentar a administração da Caixa Geral de Depósitos de entregar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional foi exigida pelo Presidente da República, sabe o DN. Marcelo Rebelo de Sousa não gostou de ver a polémica arrastar-se na praça pública enquanto o ministro das Finanças se refugiava no silêncio.

Fonte contactada pelo DN garantiu que "foi o Presidente que sugeriu a ida do ministro a Belém, exigindo que quem podia esclarecer o assunto o fizesse". A operação, que incluiu um comunicado do primeiro-ministro, foi concertada entre Marcelo e António Costa.

Debaixo de fogo nas últimas semanas, o ministro das Finanças viu-se obrigado a explicar publicamente todo o processo que envolveu a anterior administração do banco público. No essencial, Centeno quis passar a mensagem de que nunca mentiu ao Parlamento. As explicações dadas aos jornalistas a meio da tarde serviram para tentar estancar o ataque que a oposição, PSD e CDS, tem feito ao ministro.

Entre as explicações que deu - nomeadamente sobre a troca de mensagens com António Domingues e as condições em que o gestor foi convidado a assumir a liderança da CGD - Centeno garantiu que não houve qualquer acordo sobre a eliminação do dever dos administradores de apresentarem as declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional (TC). E sublinhou que o seu lugar "está à disposição" do primeiro-ministro.

(Leia aqui o comunicado entretanto publicado na página da Presidência)

Pouco tempo após a conferência de imprensa no Ministério das Finanças, o primeiro-ministro, "após contacto com o Presidente da República", reiterava a "confiança" no seu ministro das Finanças e dava o caso por encerrado: "Esclarecida a lisura da atuação do governo, nada justifica pôr em causa a estabilidade governativa e a continuidade da sua política, para o que o contributo do prof. Mário Centeno continua a ser de grande valia." Costa elogiou o papel do ministro na "estabilização do setor financeiro" e ter conseguido "o melhor exercício orçamental da nossa vida democrática".

O assunto estará encerrado para Costa mas não para a oposição. Para hoje o porta-voz e deputado do CDS, João Almeida, convocou uma conferência de imprensa para comentar as explicações do ministro.

Ontem, Mário Centeno afirmou que nunca negou ter havido acordo com Domingues sobre a alteração do Estatuto de Gestor Público, mas rejeitou que tenha existido quanto à eliminação do dever dos administradores da CGD de apresentarem as respetivas declarações de rendimentos ao TC. Admitiu depois que nas negociações com Domingues pode "não ter afastado" o entendimento - "por eventual erro de perceção mútuo" - de que o acordo sobre a alteração do estatuto do gestor público "poderia prever a eliminação" do dever de informar o TC.

A verdade é que havia um outro diploma que impunha esse dever e não foi alterado, lembrou Centeno. Em carta divulgada na semana passada pelo jornal Eco, com data de 15 de novembro, Domingues dava a entender que acordou com o ministro que estaria dispensado de apresentar a declaração de rendimentos ao assumir a presidência da CGD, apesar de Centeno ter rejeitado que assumiu qualquer compromisso com o gestor.

Já na sexta-feira o primeiro-ministro tinha garantido a confiança no ministro das Finanças, deixando claro que a demissão de Centeno, pedida pela oposição está "fora de questão". "Sempre pugnei pela seriedade" nas intervenções, "sempre falei verdade [e] sempre estive de boa-fé", declarou o ministro das Finanças, rejeitando a acusações de ter proferido falsas declarações ao Parlamento.

Outras Notícias

Outros conteúdos GMG