Marcelo deixa aviso de prudência: "Só em 2017 saberemos se o modelo provou"

Presidente deu luz verde ao diploma mas questionou a estratégia do governo. Agora, só quer estabilidade

Dez minutos bastaram para um anúncio esperado, alguma pedagogia, diversos recados ao governo e à maioria de esquerda e ainda remoques ao executivo anterior. Marcelo Rebelo de Sousa confirmou ontem a promulgação do Orçamento do Estado (OE) para este ano mas não escondeu as dúvidas que ainda o assaltam após a análise ao diploma.

Sentado na Sala de Audiências do Palácio de Belém - o que constitui, por si, uma novidade -, o Presidente da República falou de improviso e elencou as razões pelas quais deu luz verde ao OE. Porém, os alertas estavam lá todos. Desde as suas reservas sobre o modelo económico adotado por António Costa e Mário Centeno até à imperiosa necessidade de uma boa execução orçamental, passando ainda pelo otimismo das metas inscritas no documento.

"Mesmo revistas, as previsões não serão ainda demasiado otimistas?", questionou o Chefe do Estado, prevenindo o governo da incerteza acerca da economia mundial (e, por consequência, também da nacional). Por isso, sobre receitas e despesas estimadas, atirou: "Uma análise fria dirá que não é possível garantir que as previsões serão confirmadas."

Mas não é só aí que Marcelo recomenda prudência. Para que se evitem medidas suplementares, o tal plano B que o primeiro-ministro tem dito só ser necessário em caso de derrapagens orçamentais, o Presidente juntou a sua voz à dos responsáveis de Bruxelas. "Será possível executar este Orçamento sem medidas adicionais?", interrogou, antes de fazer um repto sem meias palavras: "Insto o governo e a administração pública a serem muito rigorosos na execução do Orçamento porque é esse rigor que pode permitir fazer face a uma evolução económica menos positiva ou a problemas quanto ao realismo das despesas e receitas."

Sob pena, prosseguiu, de voltarmos a ter um OE Retificativo, "como a nossa prática dos últimos anos já demonstrou". Passos Coelho também não terá gostado.

Mesmo considerando que o modelo económico das esquerdas é "inspirador", Marcelo foi defensivo. "Este modelo que aposta no consumo das famílias e no consumo público fará crescer a economia? Criará emprego? Não questionará o rigor financeiro? Será suficiente para manter a competitividade das empresas?", insistiu, notando que o sucesso da estratégia depende do que Costa tiver guardado para o Programa de Estabilidade e para o Programa Nacional de Reformas, cujas linhas gerais serão desvendadas hoje pelo governo.

A prova dos nove, prosseguiu Marcelo, será feita para o ano: "Só em 2017 começaremos a ver se o modelou provou ou não provou."

Feitos os avisos à navegação, o Presidente justificou a promulgação do OE, documento que descreveu como uma "solução de compromisso", com uma "indiscutível" preocupação social - ainda que "mitigada pelo compromisso com as instituições europeias" -, de recuperação de rendimentos, contrastante com os diplomas que o governo PSD-CDS vinha a apresentar. E explicou as suas três motivações.

A primeira pela necessidade de "certeza na vida das pessoas", isto é, daquilo que "vão receber e do que vão ter de pagar". A segunda certeza "do direito": Marcelo não encontrou em "nenhuma norma dúvida que justificasse pedir ao Tribunal Constitucional" a fiscalização do articulado. "Nem antes nem depois de assinado", sustentou.

Já no plano político, salientou que se verificou a conjugação de duas vontades que durante as duras negociações entre Lisboa e Bruxelas demoraram a alinhar-se: a da maioria na Assembleia da República e a das instituições europeias, que "aceitaram o Orçamento".

A rematar a comunicação ao país - conforme prometera fazer sempre que o tema o justificasse -, Marcelo recuperou o guião das eleições presidenciais e pediu que se enterrassem os machados de guerra e que se evitassem as querelas partidárias. Em nome da "estabilidade" do país.

Exclusivos

Premium

EUA

Elizabeth Warren tem um plano

Donald Trump continua com níveis baixos de aprovação nacional, mas capacidade muito elevada de manter a fidelidade republicana. A oportunidade para travar a reeleição do mais bizarro presidente que a história recente da América revelou existe: entre 55% e 60% dos eleitores garantem que Trump não merece segundo mandato. A chave está em saber se os democratas vão ser capazes de mobilizar para as urnas essa maioria anti-Trump que, para já, é só virtual. Em tempos normais, o centrismo experiente de Joe Biden seria a escolha mais avisada. Mas os EUA não vivem tempos normais. Kennedy apontou para a Lua e alimentava o "sonho americano". Obama oferecia a garantia de que ainda era possível acreditar nisso (yes we can). Elizabeth Warren pode não ter ambições tão inspiradoras - mas tem um plano. E esse plano da senadora corajosa e frontal do Massachusetts pode mesmo ser a maior ameaça a Donald Trump.