Manuais escolares não aumentam no próximo ano letivo

Ministério da Educação e Associação Portuguesa de Editores e Livreiros chegaram a acordo

O preço dos manuais escolares não vai sofrer alterações no próximo ano: o Ministério da Educação chegou a acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

O processo negocial entre as duas partes resultou numa convenção, que entra em vigor na próxima sexta-feira e estabelece ainda que, no ano letivo de 2017/2018, a variação do preço dos manuais escolares vai seguir a taxa da inflação.

"Contrariando o aumento verificado nos últimos quatro anos, este acordo permitirá aliviar a pressão dos encargos com educação nos orçamentos das famílias portuguesas", sublinha o comunicado enviado às redações pelo Ministério da Educação.

"Também já a partir do ano letivo 2016/2017, o Ministério da Educação irá assegurar a distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico", recorda a declaração enviada pelo Governo. O custo de implementação desta medida no "ano zero" está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017.

A última negociação da convenção entre o Governo e os livreiros determinara um aumento de 2,6% dos manuais escolares, tendo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, assegurado durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2016 que o Ministério estava a negociar com as editoras uma "progressiva redução" do preço dos manuais escolares, visando, de forma faseada, chegar à sua gratuitidade.

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