Manifestante detido em Leiria acusado de ofensa à integridade física e injúria

Ministério Público acusa jovem manifestante por alegada agressão a agente da PSP.

O Ministério Público acusou dos crimes de ofensa à integridade física e injúria, ambos qualificados, o manifestante detido em 2013, em Leiria, por alegada agressão a um agente da PSP que fazia a segurança pessoal da ministra Assunção Cristas.

No despacho a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Ministério Público (MP) arquivou, por outro lado, a denúncia do manifestante Manuel Cruz contra dois agentes da PSP - um dos quais o queixoso - por suposta agressão, considerando não ter ficado "demonstrada, nem sequer em termos meramente indiciários", a prática pelos polícias dos factos que lhes foram imputados.

"(...) Os depoimentos dos elementos da PSP merecem-nos uma credibilidade reforçada, até porque decorrem do exercício das suas funções, tendo sido prestados num contexto em que, ao contrário do arguido, não têm qualquer interesse em alterar a verdade", sustenta o MP, adiantando que, analisado o relatório da perícia médica, constata-se que as lesões sofridas por Manuel Cruz "mais não são do que o resultado da força necessária para proceder à detenção do mesmo" e alcançar a ordem pública.

No despacho de acusação lê-se que na tarde de 04 de junho de 2013, junto ao Teatro José Lúcio da Silva, onde se realizou uma conferência com a presença, entre outras, da ministra da Agricultura, "juntou-se um grupo de pessoas que se manifestavam contra a política governamental", onde se incluía Manuel Cruz, do Movimento Unitário de Reformados Pensionistas e Idosos e antigo candidato à Câmara de Leiria pela CDU.

O MP relata que aquando da entrada da governante no edifício, o arguido, que "já se encontrava no topo das escadas da entrada, empunhava um papel de formato A4 com a expressão 'demissão já'", ao mesmo tempo que proferia expressões como "ladrões" e "chulos".

O despacho descreve que o agente da PSP, ao aperceber-se de que o arguido se aproximava da ministra com os "ânimos exaltados", pediu para que este se afastasse, o que não fez, pelo que se interpôs entre o manifestante e a governante.

"Logo de seguida, sem que nada o fizesse prever, o arguido desferiu um soco no lábio superior" do ofendido, refere o MP, adiantando que o manifestante, depois, injuriou o agente da PSP.

A 04 de junho de 2013, duas dezenas de manifestantes exigiram a demissão do Governo, à chegada de Assunção Cristas a Leiria.

A ministra da Agricultura participou, juntamente com o então ministro da Economia Álvaro Santos Pereira -- que também foi alvo dos protestos -, no fórum "Como o planeamento pode dinamizar a economia e criar emprego".

Os manifestantes, ligados à União de Sindicatos do Distrito de Leiria, à Associação de Agricultores do distrito e ao Sindicato dos Professores da Região Centro, gritaram várias palavras de ordem e exigiram igualmente políticas de combate ao desemprego.

O julgamento de Manuel Cruz esteve agendado para o dia 24 do mesmo mês, mas não se realizou por "inadmissibilidade legal do processo sumário", dado que deveria ter-se realizado num prazo de 20 dias, tendo o processo sido devolvido ao MP.

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