Manifestações em frente ao Parlamento contra vetos de Marcelo
Mães que querem engravidar de um dador anónimo e transexuais que querem mudar de nome sem atestado médico protestaram esta quinta-feira contra os vetos do Presidente e do Tribunal Constitucional.
"Pela clarificação da lei", "sou mulher e não tenho medo" e "E os Embriões?" foram as palavras de ordem da concentração promovida por Márcia Santana. Fez tratamento para engravidar (procriação medicamente assistida, PMA) e tem um embrião para implantar, só que não o pode fazer. Isto porque recorreu a um dador de esperma anónimo, facto que o Tribunal Constitucional chumbou na lei da PMA. Entendem os juízes que as crianças devem ter a possibilidade de conhecer quem são os dadores de gâmetas (agora esperma e óvulos).
O próximo passo é recorrer aos grupos parlamentares e às principais figuras do país, para que clarifiquem a lei o mais rápido possível. "Há famílias que têm o projeto de ter um filho adiado e não sabem o que vai acontecer", lamenta Márcia Santana, que tem uma página no Facebook: "PMA para todas".
À mesma hora outros manifestantes criticavam o veto do Presidente da República à Lei da Identidade de Género. Os partidos aprovaram a mudança de sexo e nome no registo a partir dos 16 anos, possibilidade que Marcelo Rebelo de Sousa vetou.
"Exigimos ao Parlamento, que são os nossos representantes democraticamente eleitos, que não cedam à chantagem do Presidente da República. É o um veto ideológico. É uma lei sobre a alteração no Registo Civil e não faz sentido a exigência de um relatório médico", protesta Alice Cunha, presidente da Transmissão, Associação Trans e Não-Binários, que promoveu a ação de protesto. Isabel Moreira, deputada do PS, Sandra Cunha e Moisés Ferreira, deputados do Bloco de Esquerda, desceram a escadaria do Parlamento e apoiaram a duas manifestações.
