Mais de um terço do pessoal são inspecores do Trabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) conta actualmente com 382 inspectores do trabalho, o que corresponde a mais de um terço do total dos recursos humanos deste organismo.

A ACT, que tem a responsabilidade de promover a melhoria das condições do Trabalho e a prevenção dos riscos profissionais, conta com um total de 916 funcionários, segundo o plano de actividade de 2011 da ACT a que a agência Lusa teve acesso. Do total funcionários, 48 por cento têm contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e outros 42 por cento estão vinculados através de nomeação definitiva.

Apenas 6 por cento têm vínculo de contrato de trabalho em funções públicas em período experimental, cerca de 4 por cento encontram-se em Comissão de Serviço e menos de 1 por cento são tarefeiros. A categoria profissional maioritária são os inspectores do Trabalho (42 por cento), seguidos dos assistentes técnicos (27 por cento) e dos técnicos superiores (20 por cento). Os assistentes operacionais representam 6 por cento do total e os dirigentes intermédios 4 por cento.

Os dirigentes da ACT estão em comissão de serviço enquanto os inspectores do Trabalho estão vinculados através de nomeação definitiva. A maioria dos técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e informáticos têm contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. A ACT tem 41 dirigentes superiores e intermédios, 382 inspectores do Trabalho, 195 técnicos superiores e de informática, 248 assistentes técnicos, 50 assistentes operacionais e dois tarefeiros.

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