MAI pede duas auditorias sobre o SIRESP. Como funciona e como é gerido

Há dois dias Ministra disse que IGAI não tem vocação ou meios para inquérito e que não é bom provocar respostas precipitadas

"Estamos a coligir toda a informação disponível e isso implica muito cruzamento de informação sobre o real funcionamento da rede SIRESP", respondia a ministra da Administração Interna na entrevista ao DN/TSF publicada domingo, quando questionada sobre a necessidade de uma investigação aprofundada ao sistema de comunicações de emergência. Para isso, dizia, era preciso cruzar toda a informação. E "a IGAI não tem a vocação e nem tem sequer os meios para fazer um inquérito exaustivo a tudo o que se passou naquela ocorrência que envolve muitas entidades que não são só da tutela do MAI". Por outro lado, acrescentava, lançar inquéritos quando é preciso, "com seriedade, analisar, cruzar, e isso tudo tem o seu tempo e não podemos ter conclusões precipitadas", não é positivo. "As coisas têm o seu tempo", concluía a ministra.

Ontem, porém, determinou um estudo independente ao funcionamento do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal e uma auditoria à secretaria-geral da Administração Interna (SGAI). Num comunicado com o título "MAI exige respostas rigorosas ao funcionamento do SIRESP", lê-se que o estudo sobre o funcionamento deste sistema "em geral, e em situações de acidente grave ou catástrofe, em particular" será feito pelo Instituto de Telecomunicações e a auditoria à SGAI pela Inspeção-Geral da Administração Interna, num prazo de 30 dias, e visa aquela entidade enquanto gestora do SIRESP, das obrigações legal e contratualmente estabelecidas, designadamente ao nível da gestão, manutenção e fiscalização.

No comunicado Constança Urbano de Sousa adianta que determinou estes procedimentos após "informações de carácter técnico operacional coligidas" e tendo em conta que "foram reportadas dificuldades na utilização" do SIRESP.

O estudo do Instituto de Telecomunicações deverá identificar, do ponto de vista técnico, "eventuais constrangimentos e propor possíveis medidas que possam garantir que o SIRESP responde às necessidades para o qual foi criado, tendo em consideração as melhores e mais recentes práticas internacionais."

Com Lusa

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