Magistrados respondem a Sócrates: MP não é "associação criminosa"

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reagiu às críticas do ex-primeiro-ministro

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje que as acusações de José Sócrates ao trabalho dos magistrados da "Operação Marquês" é uma "narrativa sem qualquer suporte de realidade".

"Toda a narrativa construída ontem [segunda-feira] não tem qualquer suporte na realidade, por esta razão: o Ministério Público (MP) não é nenhuma associação criminosa que se dedica a aterrorizar as famílias dos arguidos. O MP tem como objetivo o exercício da ação penal daqueles que cometeram crimes", disse António Ventinhas.

O presidente do sindicato dos magistrados reagia à acusação do ex-primeiro-ministro José Sócrates, feita na segunda-feira em entrevista à TVI, de que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, foi a "principal responsável pelo comportamento do Ministério Público" no processo "operação Marquês", e de que o caso serviu para prejudicar o PS nas eleições legislativas.

Em entrevista à TVI, o ex-primeiro ministro disse que Joana Marques Vidal "é a principal responsável por este processo, tem de dar uma explicação pública pelo comportamento do Ministério Público (MP) e pelo facto de todos os prazos estarem esgotados".

Em declarações à Lusa, António Ventinhas salientou a necessidade de os portugueses decidirem se querem "perseguir políticos corruptos, se querem acreditar nos polícias ou nos ladrões, ou em quem investiga ou nos corruptos".

"No que diz respeito à criminalidade económico-financeira, sabemos que a corrupção é um dos principais flagelos do nosso país, e é isso que o MP pretende fazer: exercer a ação penal contra aqueles que obtiveram elevadas verbas sem que os seus rendimentos o comportem, sendo certo que exerceram funções públicas e portanto obtiveram elevadas verbas pela prática de atos ilícitos", explicou.

Para o sindicalista, o que está em causa é "uma investigação criminal pela prática de crimes relacionada com a criminalidade económica-financeira, a chamada criminalidade do colarinho branco. É isso que o MP tem feito, tem recolhido provas, têm-se formado fortes indícios que levaram à prisão preventiva".

António Ventinhas disse ainda que a prisão preventiva de José Sócrates foi confirmada por diversas vezes pelo Tribunal da Relação de Lisboa, lembrando que vários juízes já apreciaram os indícios existentes no processo e concordaram que existe "algo fundado para permitir a manutenção de uma prisão preventiva".

"Ao fazer este juízo, de que não existe nada, e tendo em conta a circunstância de que o Tribunal da Relação confirmou, por diversas vezes, [a prisão preventiva], também teríamos de lançar a suspeita sobre este e sobre os juízes que já intervieram no processo e que já confirmaram a decisão", reiterou.

O ex-líder socialista, que esteve em preso preventivamente e está indiciado por corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, insistiu em dizer que "um ano depois [da detenção] não há provas, nem factos, nem vai haver porque não podem provar o que não aconteceu" e que "as acusações são falsas, injustas e absurdas".

"Depois de me deterem, o normal era passados três, seis ou mesmo nove meses apresentarem provas e acusarem", referiu em entrevista à TVI.

O ex-líder do PS disse ainda que o detiveram "sem haver qualquer indício de corrupção" e aproveitou para desmontar as eventuais imputações de crimes ligados com as Parcerias Públicas Privadas e a Parque Escolar e o envolvimento do Grupo Lena.

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A angústia de um espanhol no momento do referendo

Fernando Rosales, vou começar a inventá-lo, nasceu em Saucelle, numa margem do rio Douro. Se fosse na outra, seria português. Assim, é espanhol. Prossigo a invenção, verdadeira: era garoto, os seus pais levaram-no de férias a Barcelona. Foram ver um parque. Logo ficou com um daqueles nomes que se transformam no trenó Rosebud das nossas vidas: Parque Güell. Na verdade, saberia só mais tarde, era Barcelona, toda ela.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Dos pobres também reza a história

Já era tempo de a humanidade começar a atuar sem ideias preconcebidas sobre como erradicar a pobreza. A atribuição do Prémio Nobel da Economia esta semana a Esther Duflo, ao seu marido Abhijit Vinaayak Banerjee e a Michael Kremer, pela sua abordagem para reduzir a pobreza global, parece indicar que estamos finalmente nesse caminho. Logo à partida, esta escolha reforça a noção de que a pobreza é mesmo um problema global e que deve ser assumido como tal. Em seguida, ilustra a validade do experimentalismo na abordagem que se quer cada vez mais científica às questões económico-sociais. Por último, pela análise que os laureados têm feito de questões específicas e precisas, temos a demonstração da importância das políticas económico-financeiras orientadas para as pessoas.

Premium

Marisa Matias

A invasão ainda não acabou

Há uma semana fomos confrontados com a invasão de territórios curdos no norte da Síria por parte de forças militares turcas. Os Estados Unidos retiraram as suas tropas, na sequência da inenarrável declaração de Trump sobre a falta de apoio dos curdos na Normandia, e as populações de Rojava viram-se, uma vez mais, sob ataque. As tentativas sucessivas de genocídio e de eliminação cultural do povo curdo por parte da Turquia não é, infelizmente, uma novidade, mas não é por repetir-se que se deve naturalizar e abandonar as nossas preocupações.