UE pede dados sobre reconstrução
Europa quer saber mais sobre a aplicação de 900 milhões, que servirão para a reconstrução da Madeira
A Comissão Europeia quer saber onde e como vão ser aplicados 900 milhões de euros do total de mil e 80 milhões de euros, apurados pela comissão paritária para a reconstrução das zonas afectadas pelo temporal de 20 de Fevereiro na Madeira.
Ou seja, da análise inicial ao processo a comissão considera que "desse total de danos há cerca de 900 milhões de euros que não estão suficientemente justificados e em relação aos quais a comissão entende que não se pode pronunciar", disse ontem no Funchal, o eurodeputado do PSD, Nuno Teixeira.
No passado dia 11 de Junho foi feito um pedido adicional ao Estado Português sobre esta matéria. O eurodeputado "exorta" o Governo da República a responder à União Europeia com a maior celeridade, para que não se verifiquem, ainda, mais atrasos, disse.
A 29 de Abril deste ano, o Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, a proposta de lei contendo os meios financeiros extraordinários com que a Região Autónoma da Madeira deve ser dotada para o período de entre 2010 a 2013, na sequência da intempérie que assolou a região em Fevereiro. A Lei de Meios, entretanto promulgada, resulta dos trabalhos da Comissão Paritária, constituída pelo Governo da República e pelo Governo Regio- nal. Estes meios ascendem a 1080 milhões de euros, dos quais correspondem ao Governo da Re- pública 740 milhões de euros.
