Três homens condenados a pena máxima por homicídio

O Tribunal de Santa Cruz, na Madeira, condenou hoje três arguidos à pena máxima de 25 anos de prisão pelos crimes de rapto, homicídio e profanação de cadáver de um empresário do Porto Santo com 78 anos, em Julho de 2009.

Em julgamento estiveram quatro homens com idades entre 33 e 45 anos, acusados dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada de um outro indivíduo (em maio de 2009, na zona do Cabo Girão) e dos crimes de rapto, homicídio qualificado consumado e profanação de cadáver do empresário do Porto Santo Guilherme Bernardino Alves dois meses depois. O empresário da construção civil natural da Madeira José Gabriel Líbano Martins, considerado pelo tribunal como o mentor dos dois casos, esteve ausente, pois conseguiu fugir da Madeira. Foi condenado em cúmulo jurídico a 25 anos de prisão, pelos crimes de homicídio na forma tentada (10 anos), homicídio consumado (21 anos), rapto (6 anos) e profanação de cadáver (1 ano).

A pena máxima foi também aplicada aos dois irmãos José e Valdir Guimarães, a quem o colectivo de juízes atribuiu 8 anos (homicídio na forma tentada), 19 anos (homicídio consumado), quatro anos (rapto) e um por profanação de cadáver. Mais leve (oito anos) foi a condenação decidida para outro arguido (Lino Julião), apenas envolvido no caso do Cabo Girão (Câmara de Lobos), em que os acusados espancaram, deram dois tiros (um na cabeça e outro no abdómen) e atiraram ribanceira abaixo um outro homem (Marco Paulo) que conseguiu pelos seus meios arrastar-se até à estrada e pedir auxílio. O tribunal censurou a forma como os arguidos conjugaram esforços para tirar a vida a um homem no Cabo Girão e sobretudo a "frieza com que actuaram" no caso do empresário do Porto Santo, tendo baseado a sua convicção nas provas recolhidas, nos depoimentos das testemunhas e os arguidos terem apresentados versões diferentes dos factos.

O empresário Guilherme Bernardino Alves foi atraído à Madeira, depois do mentor deste plano (José Líbano Martins) se ter feito passar por um empresário espanhol interessado em investir na ilha. Desapareceu quando aterrou na Madeira e a família recebeu depois três telefonemas exigindo um resgate de 500 mil euros, valor que não foi pago. O tribunal deu como provado que os raptores levaram o empresário para um estaleiro na Camacha, puseram-no apenas com a roupa interior, amarram-no de pés e mãos, com cordas e fita adesiva, que colocaram também na boca, colocaram-lhe dois gorros na cabeça e acabaram por atirá-lo dentro de um poço com uma altura de sete metros, com um lancil de cimento amarrado à cintura, tendo o seu cadáver sido encontrado três dias depois. Em declarações aos jornalistas, os familiares do empresário do Porto Santo, o genro e o neto, disseram "não estar satisfeitos com a condenação, pois os arguidos mereciam mais pelo sofrimento que causaram, mas é a pena possível em Portugal".

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