PS quer esclarecer ataques de Jardim sobre a zona franca
O PS-M considerou hoje "graves" as acusações do presidente do Governo Regional sobre uma eventual tentativa do executivo da República para bloquear as negociações com Bruxelas para revisão dos benefícios fiscais à praça financeira madeirense e quer esclarecer a situação.
Em comunicado distribuído hoje no Funchal o grupo parlamentar dos socialistas madeirenses reagiu às declarações de Alberto João Jardim numa entrevista à Antena 1 na qual afirmou que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tentou "estragar" as negociações com Bruxelas sobre os benefícios fiscais à Zona Franca, mesmo em período de Governo de gestão.
Por esta razão, o PS-M anuncia que vai solicitar, como processo de urgência, uma audição parlamentar com a presença do representante da Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia, do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do secretário regional do Plano e Finanças e vai requerer "os documentos factuais que suportam estas acusações".
Acrescenta "desconhecer totalmente as iniciativas sugeridas pelo dr. Alberto João Jardim, o seu conteúdo e alcance".
Considera "serem muito graves estas acusações do Presidente do Governo, mas, ao mesmo tempo, lamenta a ausência de fundamentação do PSD e do Governo Regional sobre esta matéria".
"Infelizmente o dossier do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) tem sido usado pelo PSD como uma arma de arremesso político envolvendo-o sistematicamente em polémicas de ordem político/partidária que prejudicam o futuro da praça", argumentam os deputados do PS-M no mesmo comunicado.
Sustentam que "pior que isso, o Governo Regional insiste em confundir (deliberadamente e para fins eleiçoeiros) a árvore com a floresta: ao recusar um debate profundo sobre a reestruturação do CINM e reformulação do seu modelo de gestão está a colocar em causa o próprio futuro do emprego e criação de riqueza do centro".
O grupo parlamentar do PS-M declara que "não tem dúvidas em apoiar o repúdio ao Governo da República caso se confirmem em absoluto as graves acusações".
"Contudo, torna-se crítico e determinante que sejam clarificadas todas as posições e apresentados, preto no branco, todos os factos", sustenta, defendendo que "um governo sério, rigoroso e responsável quando acusa deve ser capaz de provar".
O PS-M garante que, "caso esta situação se confirme, desenvolverá todos os procedimentos adequados e as reacções necessárias para o apuramento de todas as responsabilidades".
