Machado testemunha genuidade de documentos

Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, conotada com a extrema-direita, garantiu hoje no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a genuidade dos documentos sobre alegado favorecimento da família de José Sócrates.

Machado, a cumprir pena de prisão no Estabelecimento Prisional de Monsanto, foi inquirido como testemunha arrolada pelo DCIAP e, como referiu à Agência Lusa o seu advogado, José Manuel de Castro, "atestou a veracidade dos documentos, embora não tenha podido se pronunciar sobre o conteúdo do ponto de vista técnico".

José Manuel de Castro esclareceu que Mário Machado "esteve uma hora a ser ouvido por uma procuradora da República e confirmou que uma parte desses documentos foi publicada no site Fórum Nacional, em Março de 2009".

Este inquérito foi desencadeado após Rui Dias, no seu depoimento no Tribunal de Loures, em 2009, ter afirmado que ele, Mário Machado e mais seis arguidos estavam a ser julgados por associação criminosa, extorsão, sequestro e outros crimes por terem em seu poder documentos de fluxos financeiros que, alegadamente, envolvem familiares do primeiro-ministro cessante, José Sócrates, nos processos Freeport e Cova da Beira.

Rui Dias, que também hoje presta declarações no DCIAP, disse em tribunal na altura que "tem documentos que referem o desvio de 383 milhões de euros", envolvendo "o tio, o primo e a mãe" de José Sócrates, após o qual um dos três elementos do colectivo de juízes decidiu extrair uma certidão, sustentando que houve "denúncia de factos graves".

Mário Machado, que também interveio depois de um juiz do colectivo ter anunciado que iria enviar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) a certidão, garantiu na altura que "os documentos estão em dois blocos escondidos em dois sítios diferentes".

Também naquela sessão de julgamento, José Manuel de Castro, advogado de Mário Machado, referiu que o alegado dossier integra "comprovativos originais de depósitos e transferências de bancos em paraísos fiscais", documentação que entregou na PGR a 2 de Julho do ano passado.

Dias foi condenado pelo Tribunal de Loures a 30 de Junho de 2009 a uma pena única de nove meses de prisão efectiva pelos crimes de roubo, sequestro e coação.

A Mário Machado, líder dos Hammerskins Portugal, movimento conotado com a extrema direita, foi aplicada a pena de sete anos e dois meses de prisão efectiva pelos crimes de coação, roubo, sequestro e posse ilegal de arma.

Em Janeiro deste ano, o cúmulo jurídico de Mário Machado foi fixado em quatro anos e 10 meses.

A 4.ª Vara Criminal de Lisboa determinou o tempo de prisão efectiva que Mário Machado terá de cumprir pelas condenações em três processos: de difamação, ameaça e coação a uma procuradora da República; de discriminação racial, coação agravada, detenção de arma ilegal, danos e ofensa à integridade física qualificada; e de crime de detenção de arma de fogo.

Esta pena é, no entanto, provisória porque ficou de fora do pedido de fixação de cúmulo jurídico a condenação aplicada a Mário Machado pelo Tribunal de Loures de sete anos e dois meses de prisão efectiva.

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