Lusófona entregou reanálise das licenciaturas com créditos

A Universidade Lusófona já entregou o relatório de reanálise dos processos de licenciatura obtidos com recurso a créditos de reconhecimento profissional, conforme solicitado pelo Ministério da Educação, após a polémica em torno da licenciatura do ministro Miguel Relvas.

"A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias entregou o relatório, que está a ser analisado pela Inspeção Geral da Educação e Ciência", disse à agência Lusa fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

O ministério havia estabelecido um prazo para a reanálise destes processos, que agora terminou.

Em setembro, o Ministério Público anunciou estar também a averiguar o caso relacionado com a licenciatura de Miguel Relvas, mas acabou por cessar as averiguações por "não terem sido encontrados ilícitos criminais".

O caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas começou a dar polémica por causa do número de equivalências que obteve na Universidade Lusófona.

De acordo com o processo que a Lusófona disponibilizou para consulta, foram atribuídos 160 créditos ao aluno Miguel Relvas no ano letivo 2006/2007.

No despacho assinado por Fernando Santos Neves, diretor do curso -- que em 2006 também era reitor desta universidade privada -, são descritos todos os cargos e funções públicas ou privadas desempenhadas por Miguel Relvas que serviram para justificar as unidades de crédito que lhe foram concedidas para a sua inscrição e matrícula no curso de Ciência Política e Relações Internacionais.

Em julho, a reitoria da Lusófona do Porto comunicava a demissão de Fernando Santos Neves.

Na altura, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou concordar com uma eventual investigação às licenciaturas de 2006 feitas com base em créditos ou validações.

Chegou a ser entregue no parlamento uma petição pública, assinada por 5.232 pessoas, a exigir a demissão do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, enquanto na rua decorriam manifestações.

O próprio ministro afirmou que queria ver tudo apurado quanto às licenciaturas atribuídas pela Universidade Lusófona, afirmando-se de consciência tranquila e garantindo ter construído a sua vida independentemente de títulos académicos.

A Universidade Lusófona, por seu lado, comprometeu-se a "acatar e cumprir" a ordem do ministro da Educação, Nuno Crato, para verificar em 60 dias os processos de creditação de competências profissionais.

O MEC havia feito uma advertência formal à Lusófona por não ter cumprido recomendações formuladas em 2009 pela Inspeção-Geral de Educação, nomeadamente a respeito de procedimentos de creditação profissional.

Em paralelo, o MEC decidiu que a universidade devia reanalisar todos os processos de creditação profissional desde a entrada em vigor do decreto-lei 74/2006, retirando dessa reanálise as consequências devidas, incluindo, quando for o caso, a declaração de nulidade dos graus atribuídos.

A Lusófona manifestou disponibilidade para "colaborar na correção de eventuais falhas decorrentes da aplicação em Portugal do Processo de Bolonha".

Hoje contactada pela Lusa, a universidade escusou-se a facultar para já o relatório, dizendo que aguarda ainda o parecer da inspeção.

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