Lopes da Mota está de "consciência tranquila"

O presidente da Eurojust, Lopes da Mota, disse hoje à agência Lusa que reitera tudo o que disse sobre as alegadas pressões no caso Freeport e aguarda de "consciência tranquila" o resultado o processo disciplinar de que é alvo.

"Aguardo o resultado do processo disciplinar que me foi aberto e mantenho tudo o que disse desde o início sobre o assunto", disse hoje à Lusa.

"Há um processo disciplinar a decorrer, toda a matéria será analisada e é aí que se discutirão e apurarão os factos", acrescentou.

O procurador recusou fazer comentários sobre a sua situação enquanto presidente do organismo europeu de cooperação judiciária e a sua eventual presença no Parlamento, como pretende o CDS-PP.

Pinto Monteiro determinou na semana passada a abertura de um processo disciplinar ao presidente da Eurojust por causa de alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport.

A Eurojust é uma instituição da União Europeia criada em 2002 para aumentar a eficácia das autoridades competentes nos Estados-membros na investigação e acção judicial nos casos mais sérios de crime organizado onde estejam envolvidos dois ou mais países.

O procurador José Luís Lopes da Mota é o representante de Portugal na Eurojust e escolhido pelos seus pares para presidir à instituição.

A PGR anunciou hoje que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, deu instruções para que as diligências que impliquem cooperação judiciária internacional no caso Freeport não tenham a intervenção da Eurojust.

No início de Abril, quando foram conhecidas as alegadas pressões de Lopes da Mota sobre os magistrados que investigam o caso Freeport, o presidente da Eurojust rejeitou "liminarmente" ter feito qualquer pressão, mas confirmou ter tido vários encontros com os investigadores.

"Obviamente que tenho mantido contactos com os procuradores titulares do processo, essa é uma das minhas funções enquanto presidente da Eurojust, organismo a quem compete apoiar Portugal e o Reino Unido na investigação deste caso", referiu então à Lusa.

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete prende-se com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.

O processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.

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