Legislação sobre solários deve ser mais restritiva

O presidente da Sociedade Portuguesa de Dermatologia e Venereologia (SPDV) defendeu hoje a revisão da legislação sobre solários para torná-la mais restritiva, tendo em conta o conhecimento acumulado nos últimos 10 anos de investigação sobre o assunto.

Américo Figueiredo falava à Lusa a propósito de um estudo, publicado no British Medical Journal, que revela que os utilizadores de solários têm 20% mais probabilidade de apanhar melanoma (o tipo mais grave de cancro de pele) do que as pessoas que nunca os usaram e o risco duplica quando a utilização começa antes dos 35 anos.

Para o médico, trata-se de "uma notícia esperada": "É o acumular de muitos estudos científicos que nos últimos 10 anos têm demonstrado de forma clara que a exposição a solários aumenta a incidência de melanoma, nomeadamente nas mulheres e nos jovens".

Recordando que a atual legislação sobre solários data de 2005 e resulta da transposição de uma diretiva comunitária de 2001, Américo Figueiredo defendeu que a experiência científica acumulada desde então permite concluir que a lei deveria ser "mais restritiva".

O presidente da SPDV exemplificou com o tipo de lâmpadas que podem ser utilizadas nos equipamentos: "Na diretiva de 2001 fomos muito permissivos, porque pode utilizar-se lâmpadas de UVB e só deveria ser permitido usar lâmpadas de UVA".

A caderneta do utilizador e a declaração de consentimento informado são outras áreas em que o clínico defende mudanças, devendo esta última conter informação atualizada sobre os riscos da exposição ao solário.

"Os utentes devem assinar um consentimento informado à luz dos conhecimentos de hoje e não dos de 2001", disse.

Além disso, apelou às autoridades que "fiscalizem de forma assertiva" a aplicação da lei, nomeadamente verificando se os profissionais têm a formação exigida e se os utentes têm fichas com inscrição de todos os tratamentos.

Recordou que a última notícia de uma grande fiscalização, que levou ao encerramento de mais de 100 solários, data de 2009.

"O que espera a comunidade científica e as pessoas que trabalham em cancro é que pelo menos o que está inscrito na lei seja objetivamente cumprido", disse, exemplificando ainda com a proibição da utilização de solários por menores de 18 anos.

Sobre a realidade portuguesa, Américo Figueiredo afirmou que se estima que, em 2012, ocorram 10 mil novos cancros de pele, entre os quais cerca de mil novos melanomas.

O presidente da SPDV deixou ainda um alerta contra a exposição excessiva ao sol, já que o que se pode imputar aos solários representa apenas 5% do total dos melanomas.

"Neste momento em que estamos no pino do verão, é importante alertar as pessoas para a exposição moderada ao sol", disse, lembrando que se deve evitar o sol entre as 11:00 e as 17:00.

Considerou "um atentado biológico" que o ser humano seja o único animal que não evita o sol nas horas de calor intenso.

"É uma prova quase de irracionalidade e de fuga à biologia que o humano seja o único que procura o Sol só porque existe uma moda, que é o bronzeado, que vai passar, mas vai deixar muita gente pelo caminho".

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