Lacão causa polémica no PS
Caiu mal na direcção do PS e da bancada parlamentar socialista a proposta de Jorge Lacão - ontem avançada em entrevista ao Diário Económico - de avançar com uma reforma do sistema eleitoral que reduza o número de deputados (actualmente são 230 e 180 é o limite mínimo admitido pela Constituição).
Em declarações ao DN, José Lello, membro do secretariado nacional do PS - e um dos dirigentes mais próximos de José Sócrates - comentou a proposta com palavras muito duras: "Foi uma fretada ao PSD já que, para Pedro Passos Coelho, cinco deputados bastavam", afirmou.
No entender do dirigente socialista, o ministro dos Assuntos Parlamentares - que, em 1997, como líder da bancada parlamentar do PS, assinou com o PSD um acordo de revisão que torna possível a redução do número de deputados - limitou-se a "uma piscadela de olhos ao PSD". Mas "sem nenhuma razoabilidade ou sustentabilidade". Uma redução forte do número de deputados faria com que o sistema eleitoral deixasse de "assegurar a proporcionalidade" entre as diversas forças, além de "pôr em causa a representação dos pequenos partidos".
Outro membro do secretariado nacional do PS (órgão executivo máximo do partido), Vitalino Canas, diz que Lacão "falou a título individual". Recordando o debate interno em 2008 no PS sobre a reforma eleitoral, Vitalino Canas sublinhou que então ficou claro que "o PS nunca aceitaria uma redução drástica do número de deputados", precisamente devido às tais questões da proporcionalidade e da representatividade dos pequenos partidos. "Julgo que nessa altura o PS pôs uma pedra sobre uma reforma profunda do sistema eleitoral", acrescentou. "Não estou agora a ver uma vaga de fundo em sentido contrário", disse ainda.
Francisco Assis não comentou a entrevista de Jorge Lacão. Contudo, citada pela Lusa, uma fonte da direcção da bancada parlamentar fez saber que as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares foram no quadro de uma "reflexão pessoal". Algo que "não vincula nem o Governo nem a bancada do PS", acrescentou a mesma fonte, sublinhando que a matéria não está na agenda do grupo.
Na sua página pessoal no Facebook, Sérgio Sousa Pinto, membro da direcção parlamentar do PS, viu populismo das palavras de Lacão. Uma redução do número de deputados "cai sempre bem junto de quem despreza o Parlamento".
Em Braga, nas jornadas parlamentares do PSD, Pedro Passos Coelho reagiu com entusiasmo: "Se o PS está disponível para rever isso, excelente, bem-vindo." "Não sei se são 180, se são 150, se são 160. Vamos ver isso, mas, excelente, ainda bem que isso acontece."
Em declarações ao DN, Luís Marques Mendes - o dirigente social-democrata que, em 1997, assinou com Lacão o acordo de revisão constitucional, que abriu a porta à redução do número de deputados - sugeriu que agora "os líderes parlamentares do PS e do PSD se reúnam com o ministro dos Assuntos Parlamentares para apresentarem um projecto comum, que necessita de ser aprovado por dois terços".
Nos pequenos partidos parlamentares, as reacções foram, como no PS, negativas. "Batota!", disse José Manuel Pureza, líder par-lamentar do BE. "Transforma o Parlamento numa câmara bipolar, composta por PS e PSD, afastando designadamente o PCP", acrescentou o secretário-geral dos comunistas, Jerónimo de Sousa.
