Julgamento de Duarte Lima continua hoje

O julgamento em que o antigo deputado Duarte Lima e mais cinco arguidos estão a ser julgados por causa da compra de terrenos em Oeiras prossegue hoje com a inquirição da inspetora da Polícia Judiciária que investigou o caso.

A partir das 14 horas, na 7.ª Vara Criminal de Lisboa, o procurador da República, José Niza, continuará a interrogar Cristina Tenente Ramos, que depõe em tribunal pela terceira vez.

Em causa neste processo está a aquisição de 44,7 hectares em Oeiras através de empréstimo concedido pelo BPN (Banco Português de Negócios) à sociedade Homeland, detida por Duarte Lima, o filho, Pedro Lima e Vítor Raposo, com participação de 1,5 milhões de euros (ME) do BPN.

Para a compra dos terrenos, na imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), o BPN emprestou cerca de 43 ME, mediante garantia real, com o penhor das unidades de participação de um fundo com o capital inicial de 10 ME.

A sede do IPO acabou por não ser construída naquele local e o crédito concedido pelo BPN não foi liquidado, tendo, em março deste ano, os terrenos sido dados em dação em pagamento, extinguindo a dívida.

Duarte Lima, em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, foi detido a 17 de novembro de 2011, tendo ficado em prisão preventiva até maio desse ano. O seu filho também foi detido, mas saiu em liberdade, após pagamento de caução de 500 mil euros.

Além de Duarte Lima, Pedro Lima, Vítor Raposo e Francisco Canas são também arguidos os advogados João Almeida e Paiva e Miguel Almeida e Paiva.

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