Visto Gold: Julgamento começa a 10 de Janeiro

Para além da primeira sessão de audiência, já estão marcadas três sessões semanais até 5 de abril. 17 outras pessoas são arguidas em conjunto com Miguel Macedo

O julgamento do processo dos "vistos gold", em que é arguido o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, começa a 10 de janeiro de 2017, disse esta quarta-feira à agência Lusa fonte judicial.

A mesma fonte adiantou que, além da primeira sessão de audiência, já estão marcadas três sessões semanais até 5 de abril.

O coletivo de juízes que vai julgar o caso é constituído por Francisco Henriques (que preside), Rui Coelho e Alexandra Veiga.

O magistrado do Ministério Público designado para o julgamento é o procurador José Nisa.

Além de Miguel Macedo, estão ainda entre os 17 arguidos o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) António Figueiredo, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, três empresários chineses e um angolano, bem como o empresário da indústria farmacêutica Paulo Lallanda de Castro e dois funcionários do IRN.

A investigação da "Operação Labirinto", efetuada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), está relacionada com a aquisição de vistos 'gold' por cidadãos estrangeiros interessados em investir e residir em Portugal, estando em causa indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

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